Categoria: Governo do Estado

Governador sanciona mudanças na previdência e carreira dos servidores do RS
18 de fevereiro de 2020 No Responses

Governador sanciona mudanças na previdência e carreira dos servidores do RS

A partir desta segunda-feira (17/2), os servidores públicos estaduais passam a contar com novas regras previdenciárias e mudanças nas carreiras. O governador Eduardo Leite sancionou, em cerimônia no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, cinco dos oito projetos que fazem...
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Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro
17 de fevereiro de 2020 No Responses

Prazo para adesão ao regime optativo da Substituição Tributária vai até 28 de fevereiro

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) encerra-se no dia 28 de fevereiro. As empresas interessadas, com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, devem acessar o Portal e-CAC, no site da Receita...
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Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes
17 de fevereiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Trata-se do lançam...
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Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes
13 de fevereiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), está iniciando um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes. Trata-se do lança...
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Tesouro do Estado quita folha de janeiro nesta quinta-feira, dia 13
13 de fevereiro de 2020 No Responses

Tesouro do Estado quita folha de janeiro nesta quinta-feira, dia 13

O Tesouro do Estado depositou nesta quinta-feira (13/2) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 5.500 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de janeiro do Poder Executivo. Texto: Ascom SefazEdição: Secom
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Estado deve encaminhar projeto de redução do ICMS ainda no primeiro semestre deste ano
12 de fevereiro de 2020 No Responses

Estado deve encaminhar projeto de redução do ICMS ainda no primeiro semestre deste ano

Por Roberta Mello O governo do Estado sinaliza para a redução no ICMS até o final deste ano para que a novidade já tenha efeitos em 2021. A diminuição no valor praticado atualmente deve fazer parte de um projeto que...
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“Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta”, diz Leite no Fórum de Governadores
12 de fevereiro de 2020 No Responses

“Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta”, diz Leite no Fórum de Governadores

O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes...
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Em Brasília, Leite reforça defesa da autonomia do Estado para estabelecer alíquotas previdenciárias de militares
12 de fevereiro de 2020 No Responses

Em Brasília, Leite reforça defesa da autonomia do Estado para estabelecer alíquotas previdenciárias de militares

O governador Eduardo Leite reforçou, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a defesa da autonomia do Estado para estabelecer as alíquotas previdenciárias dos militares. Nesta terça-feira (11/2), em Brasília, Leite trouxe ao m...
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Governo tem nova rodada de negociações sobre adesão ao RRF
12 de fevereiro de 2020 No Responses

Governo tem nova rodada de negociações sobre adesão ao RRF

A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam conv...
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Reforma tributária deverá suprir a redução no ICMS
11 de fevereiro de 2020 No Responses

Reforma tributária deverá suprir a redução no ICMS

Proposta elaborada pela secretaria da Fazenda terá entre os objetivos redistribuir a perda de receita com o fim da majoração do imposto O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciou que o governo buscará reduzir os impactos da perda...
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