Categoria: Governo do Estado

Governo do Estado paga nesta terça-feira parcela do salário de outubro
26 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado paga nesta terça-feira parcela do salário de outubro

Com o novo depósito, a Secretaria da Fazenda quita a folha para quem recebe líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos de servidores O governo do Estado anunciou que pagará nesta terça-feira (26) uma parcela de R$ 1.800 do salário de...
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Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019
25 de novembro de 2019 No Responses

Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019

A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas para modernizar a Administração Tributária no Rio Grande do Sul. Com as...
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Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha de novembro será em Taquari
22 de novembro de 2019 No Responses

Sorteio da Nota Fiscal Gaúcha de novembro será em Taquari

O sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na cidade de Taquari na próxima quinta-feira (28). Os premiados do mês de novembro serão conhecidos às 11h em evento na Prefeitura do município (Rua Osvaldo Aranha, 1790 –...
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Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019
22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...
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Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades
21 de novembro de 2019 No Responses

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diret...
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RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste
20 de novembro de 2019 No Responses

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...
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Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS
14 de novembro de 2019 No Responses

Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã...
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Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020
14 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...
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Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível
14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....
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PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz
13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....
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