Governo do Estado – Página: 69

22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...

21 de novembro de 2019 No Responses

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diret...

20 de novembro de 2019 No Responses

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...

14 de novembro de 2019 No Responses

Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã...

14 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...

14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....

13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....

13 de novembro de 2019 No Responses

Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro

A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece...

13 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo

O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha...

12 de novembro de 2019 No Responses

Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário

Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feir...

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