Categoria: Governo do Estado

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível
14 de novembro de 2019 No Responses

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....
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PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz
13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....
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Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro
13 de novembro de 2019 No Responses

Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro

A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece...
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Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo
13 de novembro de 2019 No Responses

Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo

O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha...
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Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário
12 de novembro de 2019 No Responses

Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário

Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feir...
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Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST
12 de novembro de 2019 No Responses

Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um...
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Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base
11 de novembro de 2019 No Responses

Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais....
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Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019
8 de novembro de 2019 No Responses

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscri...
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Prêmio Gestor Público destaca os melhores projetos em 147 inscritos nesta edição
7 de novembro de 2019 No Responses

Prêmio Gestor Público destaca os melhores projetos em 147 inscritos nesta edição

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto da Sefaz, Jorge Tonetto, participaram nesta terça-feira, 5, da premiação do Prêmio Gestor Público, realizado na Assembleia Legislativa. Em sua 18ª edição, o prêmio reconhece ações desenvol...
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Fazenda tem experiência destacada no fórum do BID
7 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda tem experiência destacada no fórum do BID

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou o trabalho Nota Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos na terça-feira (5/11), no Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fisc...
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