Categoria: Governo do Estado

Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo
2 de agosto de 2019 No Responses

Governador participa de evento com ministro da Economia em Novo Hamburgo

Publicação: 01/08/2019 às 18h47min O governador Eduardo Leite participou, na tarde desta quinta-feira (1°/8), da abertura do evento “Encontro com Paulo Guedes: O Brasil encontrando o seu futuro”, organizado pelo Grupo Sinos. O evento ocorreu no Teatro Feevale, em Novo Hamburgo....
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Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023
2 de agosto de 2019 No Responses

Governador entrega na Assembleia o PPA Novas Façanhas, com as prioridades para 2020-2023

Publicação: 01/08/2019 às 11h12min Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado...
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Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo do RS planeja mudança de tributação para 10 setores do Estado

Já em vigor na indústria do vinho, fim do modelo de substituição tributária do ICMS pode ser expandido para áreas como itens alimentícios e eletroeletrônicos da chamada linha branca, entre outras O governo do Estado planeja replicar nos próx...
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Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir ...
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Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho
1 de agosto de 2019 No Responses

Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos...
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Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas
31 de julho de 2019 No Responses

Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princíp...
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Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta
31 de julho de 2019 No Responses

Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

A Secretaria da Fazenda integralizou o salário dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 6.800 nesta quarta-feira (31/7). O Tesouro do Estado depositou mais uma parcela no valor de R$ 1.200. O funcionalismo que recebe acima de...
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Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público
29 de julho de 2019 No Responses

Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Alterações envolvem desde aumento da idade mínima para aposentadoria do funcionalismo até revisão de regras para PMs Disposto a reduzir o rombo na Previdência e a driblar a exclusão dos Estados da reforma em discussão no Congresso, o gov...
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Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça
26 de julho de 2019 No Responses

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posiciona...
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Banrisul tem suspensa possível venda de ações
25 de julho de 2019 No Responses

Banrisul tem suspensa possível venda de ações

Decisão condiciona negociação a análise prévia, até que seja comprovada ausência de prejuízo ao erário A Justiça suspendeu liminarmente, ontem, a venda de ações do Banrisul. A suspensão do leilão, anunciado em junho, atende a pedido do ex-preside...
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