Governo do Estado – Página: 83

1 de agosto de 2019 No Responses

Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre...

1 de agosto de 2019 No Responses

Governo mantém sistema misto de pagamento do Executivo na folha de julho

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (31/7) que manterá o sistema misto de pagamento, por grupos e parcelas, para a folha de julho do Poder Executivo. Como antecipado na semana passada, a Secretaria da Fazenda confirma o início dos...

31 de julho de 2019 No Responses

Execução Orçamentária do 1º semestre indica superávit primário e crescimento de receitas

Apesar de todos os esforços do governo, o desequilíbrio fiscal ainda permanece O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2019 foi publicado nesta terça-feira (30/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princíp...

31 de julho de 2019 No Responses

Servidores que recebem líquido até R$ 6.800 têm salário quitado nesta quarta

A Secretaria da Fazenda integralizou o salário dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 6.800 nesta quarta-feira (31/7). O Tesouro do Estado depositou mais uma parcela no valor de R$ 1.200. O funcionalismo que recebe acima de...

29 de julho de 2019 No Responses

Governo do RS prepara pacote para mudar Previdência de servidor público

Alterações envolvem desde aumento da idade mínima para aposentadoria do funcionalismo até revisão de regras para PMs Disposto a reduzir o rombo na Previdência e a driblar a exclusão dos Estados da reforma em discussão no Congresso, o gov...

26 de julho de 2019 No Responses

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posiciona...

25 de julho de 2019 No Responses

Banrisul tem suspensa possível venda de ações

Decisão condiciona negociação a análise prévia, até que seja comprovada ausência de prejuízo ao erário A Justiça suspendeu liminarmente, ontem, a venda de ações do Banrisul. A suspensão do leilão, anunciado em junho, atende a pedido do ex-preside...

24 de julho de 2019 No Responses

Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio

Ao listar uma série de medidas do governo para tentar colocar o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, reforçou ontem, no Palácio Piratini, o discurso de que o governo mantém esse compromisso....

24 de julho de 2019 No Responses

Estado integraliza salários de quem recebe líquido até R$ 5.600

O Tesouro do Estado deposita nesta quarta-feira (24/7) nova parcela de R$ 1.100. Com o pagamento, o governo integraliza os salários para quem recebe líquido até R$ 5.600, o que representa 83,6% do funcionalismo do Poder Executivo. Quem recebe acima...

24 de julho de 2019 No Responses

Servidores do Estado começarão a ter salários de julho pagos apenas em 13 de agosto

Pagamento da folha de junho só será finalizado por completo também em agosto Governador Eduardo Leite anunciou novas datas para pagamentos dos salários | Foto: Mauro Schaefer O governo do Estado anunciou, na tarde desta terça-feira, o calendário de ...

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