Categoria: Governo do Estado

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça
26 de julho de 2019 No Responses

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento consta no...
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Banrisul tem suspensa possível venda de ações
25 de julho de 2019 No Responses

Banrisul tem suspensa possível venda de ações

Decisão condiciona negociação a análise prévia, até que seja comprovada ausência de prejuízo ao erário A Justiça suspendeu liminarmente, ontem, a venda de ações do Banrisul. A suspensão do leilão, anunciado em junho, atende a pedido do ex-preside...
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Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio
24 de julho de 2019 No Responses

Saída é adesão ao regime fiscal, declara Marco Aurelio

Ao listar uma série de medidas do governo para tentar colocar o pagamento dos salários do funcionalismo em dia, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, reforçou ontem, no Palácio Piratini, o discurso de que o governo mantém esse compromisso....
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Estado integraliza salários de quem recebe líquido até R$ 5.600
24 de julho de 2019 No Responses

Estado integraliza salários de quem recebe líquido até R$ 5.600

O Tesouro do Estado deposita nesta quarta-feira (24/7) nova parcela de R$ 1.100. Com o pagamento, o governo integraliza os salários para quem recebe líquido até R$ 5.600, o que representa 83,6% do funcionalismo do Poder Executivo. Quem recebe acima...
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Servidores do Estado começarão a ter salários de julho pagos apenas em 13 de agosto
24 de julho de 2019 No Responses

Servidores do Estado começarão a ter salários de julho pagos apenas em 13 de agosto

Pagamento da folha de junho só será finalizado por completo também em agosto Governador Eduardo Leite anunciou novas datas para pagamentos dos salários | Foto: Mauro Schaefer O governo do Estado anunciou, na tarde desta terça-feira, o calendário de ...
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Com a arrecadação estagnada, servidores do Executivo terão de apertar os cintos
23 de julho de 2019 No Responses

Com a arrecadação estagnada, servidores do Executivo terão de apertar os cintos

Nos primeiros 18 dias de julho, arrecadação de ICMS foi de R$ 1,850 bilhão, contra R$ 2,072 bilhões em igual período do ano passado  Por Rosane De Oliveira Os números da arrecadação estadual, que tiveram queda real nos primeiros meses...
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Estado paga terceira parcela dos salários de junho do Executivo
23 de julho de 2019 No Responses

Estado paga terceira parcela dos salários de junho do Executivo

O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (23/7) mais uma parcela no valor de R$ 1.000 aos servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 4.000. Com o novo pagamento, ficam quitados os salários de quem recebe até R$...
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Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e
22 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuin...
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Seminário debate a administração tributária do futuro
19 de julho de 2019 No Responses

Seminário debate a administração tributária do futuro

A Receita Estadual promoveu, na última quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com...
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Governadores não creem na inclusão de Estados na Reforma da Previdência
19 de julho de 2019 No Responses

Governadores não creem na inclusão de Estados na Reforma da Previdência

Eduardo Leite disse ontem no EUA que projeto para os Estados não passará no Senado A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir estados e municípios na Reforma da Previdência é vista...
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