Governo do Estado – Página: 86

10 de julho de 2019 No Responses

Governo deposita salários de quem ganha até R$ 1.100 líquidos

Foram depositados nesta quarta-feira (10/7) os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 1.100 líquidos. Esse grupo representa 47.031 vínculos de servidores. Assim, o Tesouro do Estado quita a folha de 13,8% do funcionalismo. Coforme o calendário divulgado...

10 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrer...

9 de julho de 2019 No Responses

Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS

Receita Estadual construiu a proposta com entidades e grandes varejistas, como Havan, Lebes e Lojas Americanas Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tri...

9 de julho de 2019 No Responses

Operação em Porto Alegre busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os a...

9 de julho de 2019 No Responses

Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco

Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveisou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações....

5 de julho de 2019 No Responses

Educação Fiscal é assunto de seminários no interior do estado

5 de julho de 2019 No Responses

Após 100 dias, gasolina é o produto mais pesquisado no aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha

Lançado há 100 dias pelo Governo do Estado, o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha vem conquistando os cidadãos como uma ferramenta que proporciona economia em suas compras. O aplicativo permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto...

4 de julho de 2019 No Responses

Uso de ferramentas de cobrança contribui para arrecadar R$ 514 milhões em IPVA

A Receita Estadual vem aprimorando o uso de ferramentas que visam garantir maior liquidez e eficiência na cobrança dos valores devidos pelos contribuintes do IPVA. A inscrição dos devedores em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul, o...

4 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS de 2020

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, ...

4 de julho de 2019 No Responses

Comitê da Dívida Pública se reuniu para avaliar o cenário econômico

O Comitê de Gerenciamento Estratégico da Dívida Pública Estadual se reuniu no mês de junho para mais uma avaliativa do cenário nacional e estadual, quanto às perspectivas econômicas e fiscais, e para debater projetos considerados prioritários para o R...

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