Governo do Estado – Página: 86

10 de julho de 2019 No Responses

Governador diz que aprovação pela Assembleia da LDO sem reajuste injeta confiança na recuperação do RS

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (9/7), com 37 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. O texto detalha a discriminação da receita e da despesa do...

10 de julho de 2019 No Responses

Cidadão irá apontar prioridades de políticas públicas para os próximos 4 anos

Governo do Estado abre consulta pública para definir programas mais importantes do PPA A população gaúcha está convidada a definir as áreas que considera as mais importantes para receber investimentos públicos ao longo dos próximos quatro anos. Na etap...

10 de julho de 2019 No Responses

Governo deposita salários de quem ganha até R$ 1.100 líquidos

Foram depositados nesta quarta-feira (10/7) os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 1.100 líquidos. Esse grupo representa 47.031 vínculos de servidores. Assim, o Tesouro do Estado quita a folha de 13,8% do funcionalismo. Coforme o calend...

10 de julho de 2019 No Responses

Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrer...

9 de julho de 2019 No Responses

Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS

Receita Estadual construiu a proposta com entidades e grandes varejistas, como Havan, Lebes e Lojas Americanas Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tri...

9 de julho de 2019 No Responses

Operação em Porto Alegre busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os a...

9 de julho de 2019 No Responses

Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco

Desde 1º de janeiro de 2019, todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveisou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil estão obrigados a emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações....