Categoria: Governo do Estado

Solução online irá facilitar pagamento e cobrança do IPVA
29 de maio de 2019 No Responses

Solução online irá facilitar pagamento e cobrança do IPVA

A Receita Estadual, em conjunto com o Detran e a Procergs, está implementando uma nova sistemática de pagamento do IPVA, destinada a facilitar o recolhimento, diminuir o custo da cobrança e simplificar a interação entre bancos, Fisco e contribuintes. A...
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Eduardo Leite espera captar R$ 3 bilhões para pagar os salários em dia
24 de maio de 2019 No Responses

Eduardo Leite espera captar R$ 3 bilhões para pagar os salários em dia

O governador Eduardo Leite (PSDB) trabalha para apresentar um pacote de medidas para estimular negócios e atrair investimentos ao Rio Grande do Sul ainda no primeiro semestre. Ele explica que a agenda tem três eixos: desburocratização, o que inclui agiliza...
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Operação visa recuperar R$ 3 milhões não recolhidos no setor de móveis planejados
23 de maio de 2019 No Responses

Operação visa recuperar R$ 3 milhões não recolhidos no setor de móveis planejados

A Receita Estadual deflagrou, na manhã do dia 21 de maio mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Casa Nova tem como objetivo recuperar aproximadamente R$ 3 milhões em sonegação e dívidas acumuladas de ICMS, bem como coibir práticas....
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Lançamento do Relatório da Dívida Estadual ocorre no dia 29
22 de maio de 2019 No Responses

Lançamento do Relatório da Dívida Estadual ocorre no dia 29

O Relatório Anual da Dívida Pública do RS, elaborado pelo Tesouro do Estado, será lançado no próximo dia 29 de maio com subsídios para o debate de um dos mais importantes temas fiscais e federativos. O relatório está na décima...
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Sefaz desmente alta de alíquota
22 de maio de 2019 No Responses

Sefaz desmente alta de alíquota

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou ontem que não houve aumento das alíquotas do IPVA. Em nota, a Sefaz garante que todos os anos ocorrem “recálculos nos valores do tributo para uma parcela muito pequena de contribuintes”. Conforme...
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Projeto Governo Digital é apresentado em oficina do governo federal
22 de maio de 2019 No Responses

Projeto Governo Digital é apresentado em oficina do governo federal

O Projeto Governo Digital, iniciativa que tem como objetivo colocar o governo na palma da mão de todos os gaúchos, foi apresentado na manhã desta terça-feira (21/5) durante oficina organizada pelo governo federal, em Brasília. O projeto foi detalhado pelo...
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Estado quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas
21 de maio de 2019 No Responses

Estado quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

A segunda-feira (20/5) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteri...
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Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária
16 de maio de 2019 No Responses

Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O suces...
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Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos com recursos do Tesouro
16 de maio de 2019 No Responses

Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos com recursos do Tesouro

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/5), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que aponta para um resultado fiscal negativo de R$ 4,3 bilhões. “A LDO protocolada na As...
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Receita audita cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola
15 de maio de 2019 No Responses

Receita audita cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola

A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola localizada no município de São Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de...
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