Governo do Estado – Página: 90

22 de maio de 2019 No Responses

Lançamento do Relatório da Dívida Estadual ocorre no dia 29

O Relatório Anual da Dívida Pública do RS, elaborado pelo Tesouro do Estado, será lançado no próximo dia 29 de maio com subsídios para o debate de um dos mais importantes temas fiscais e federativos. O relatório está na décima...

22 de maio de 2019 No Responses

Sefaz desmente alta de alíquota

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou ontem que não houve aumento das alíquotas do IPVA. Em nota, a Sefaz garante que todos os anos ocorrem “recálculos nos valores do tributo para uma parcela muito pequena de contribuintes”. Conforme...

22 de maio de 2019 No Responses

Projeto Governo Digital é apresentado em oficina do governo federal

O Projeto Governo Digital, iniciativa que tem como objetivo colocar o governo na palma da mão de todos os gaúchos, foi apresentado na manhã desta terça-feira (21/5) durante oficina organizada pelo governo federal, em Brasília. O projeto foi detalhado pelo...

21 de maio de 2019 No Responses

Estado quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

A segunda-feira (20/5) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteri...

16 de maio de 2019 No Responses

Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O suces...

16 de maio de 2019 No Responses

Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos com recursos do Tesouro

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/5), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que aponta para um resultado fiscal negativo de R$ 4,3 bilhões. “A LDO protocolada na As...

15 de maio de 2019 No Responses

Receita audita cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola

A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola localizada no município de São Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de...

15 de maio de 2019 No Responses

Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior entrega LDO na Assembleia às 10h30

O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, fará a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Zilá Breitenbach, às 10h30min desta quarta-feira, dia 15 de maio. Para esclarec...

14 de maio de 2019 No Responses

Novo sistema controla ressarcimento das cedências

Uma nova sistemática de controle de cedências de servidores foi implementada pelo Tesouro do Estado. A partir de agora, toda comunicação entre os órgãos será feita de forma totalmente eletrônica. O gerente do projeto, Rafael Bystronski Di Bernardi...

14 de maio de 2019 No Responses

Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

A Receita Estadual deu o primeiro passo para o desenvolvimento do Inova Receita, um evento que irá promover o debate e estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação da gestão tributária. Reforçando a ideia de aproximação e ...

« Anterior 1 … 88 89 90 91 92 … 150 Próximo »