Categoria: Governo do Estado

Em Brasília, governadores entregam demandas ao presidente Bolsonaro
9 de maio de 2019 No Responses

Em Brasília, governadores entregam demandas ao presidente Bolsonaro

Em reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, 25 governadores e vice-governadores entregaram, na manhã desta quarta-feira (8/5), em Brasília, uma lista...
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Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS
9 de maio de 2019 No Responses

Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

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Governador debate situação fiscal do RS com grupo de economistas no Rio
8 de maio de 2019 No Responses

Governador debate situação fiscal do RS com grupo de economistas no Rio

O panorama das contas públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas para enfrentar o déficit crônico que afeta o Estado foram os principais temas da palestra do governador Eduardo Leite na noite desta segunda-feira (6/5) no Instituto de...
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ProconRS vai incentivar uso do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
2 de maio de 2019 No Responses

ProconRS vai incentivar uso do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha

O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha – dispositivo para celular que pesquisa o preço de produtos em diferentes estabelecimentos – ganhou um reforço na divulgação. Desde a terça-feira (30/4), o departamento de defesa do consumidor – ProconRS, vincu...
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Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça
29 de abril de 2019 No Responses

Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça

Na terça-feira (30/4), às 11h, será lançada a parceria entre a Receita Estadual e o ProconRS para ampliação do uso do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha. O órgão de defesa do consumidor divulgará a tecnologia em suas redes a partir...
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Pagamento de salários de abril do funcionalismo começa na terça-feira, dia 30
29 de abril de 2019 No Responses

Pagamento de salários de abril do funcionalismo começa na terça-feira, dia 30

O governo estadual anuncia, nesta segunda-feira (29/4), que o calendário de pagamento dos servidores do mês de abril tem início na terça-feira (30/4), para os servidores que recebem o valor líquido de até R$ 1.100,00. Os servidores com salário líquido....
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Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária
26 de abril de 2019 No Responses

Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento constou em decisão (...
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Ações para um Estado mais moderno e ágil são apresentadas por secretários na Federasul
25 de abril de 2019 No Responses

Ações para um Estado mais moderno e ágil são apresentadas por secretários na Federasul

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, participaram do Tá na Mesa desta quarta-feira (24/4). Na tradicional reunião-almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande d...
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Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019
25 de abril de 2019 No Responses

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal é meta para o segundo semestre de 2019

Ao apresentar medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (24/4), na Federasul, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, atualizou informações sobre as negociações para a adesão ao Regime de Recuperação Fi...
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Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS
25 de abril de 2019 No Responses

Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

Visando debater a Substituição Tributária (ST) do ICMS e as recentes alterações promovidas em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da Receita Estadual, do parlamento gaúcho e de diversas entidades empresariais reuniram-se ...
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