Governo Federal – Página: 15

6 de agosto de 2018 No Responses

Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano

A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018. As...

3 de agosto de 2018 No Responses

Maia pretende votar projeto da Lei Kandir até final de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou, nesta quinta-feira (2), sua intenção de votar em plenário até 26 de agosto, prazo determinado pelo STF,o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18 da Lei Kandir, que isenta de ICMS as...

27 de julho de 2018 No Responses

Assessor econômico de Meirelles defende reforma da Previdência mais rígida

BRASÍLIA – O assessor econômico do pré-candidato Henrique Meirelles (MDB), o economista José Márcio Camargo, diz que, em caso de vitória nas eleições 2018, o emedebista trabalharia para aprovar a reforma da Previdência nos três primeiros meses ...

25 de julho de 2018 No Responses

Mais de 386 mil empresas poderão voltar ao Supersimples

O plenário do Senado aprovou no dia 10 de julho, por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs) excluídos do Simples Nacional, ou Supersimples, em 1 de janeiro ...

23 de julho de 2018 No Responses

Governo aposta na reforma da Previdência pós-eleição

O governo federal está esperançoso com a possibilidade de Geraldo Alckmin, do PSDB, se fortalecer nas eleições com o apoio do centrão. Não por apreço da cúpula governista aos tucanos, que não desejam vincular a imagem com o presidente Michel...

23 de julho de 2018 No Responses

Com sobra de R$ 14 bi, governo só pode usar parte dos recursos

O bom desempenho fiscal de Estados e municípios e das estatais neste ano já faz a equipe econômica acreditar em resultado fiscal R$ 14 bilhões melhor do que o rombo de R$ 161,3 bilhões permitido ao governo federal, Estados e...

17 de julho de 2018 No Responses

Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições

PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições...

11 de julho de 2018 No Responses

Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais

O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer...

11 de julho de 2018 No Responses

Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional

Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue....

3 de julho de 2018 No Responses

Relator da LDO apresenta parecer e propõe proibir aumento para servidores em 2019

Lei de Diretrizes Orçamentárias define como Orçamento da União será elaborado. Texto do relator prevê que Congresso não poderá aprovar projeto nem governo editar MP para conceder reajuste. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador D...

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