Governo Federal – Página: 17

29 de maio de 2018 No Responses

Senado rejeita criação de cargos para conselhos de recuperação fiscal

O Plenário do Senado rejeitou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória 816/2017, que criava três cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, vinculados ao Ministério da Fazenda....

25 de maio de 2018 No Responses

Temer vai se reunir com Confaz para discutir mudança da cobrança do ICMS

Ministro assegurou que não vai mexer na redução do tributo, mas deve mudar a forma de cobrança com base fixa O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai se reunir nesta sexta-feira, 25, com o presidente Michel Temer e o...

7 de maio de 2018 No Responses

Estados pressionam União por repasse de R$ 14 bilhões de receitas com o Refis

Argumento é que programas de parcelamento de dívidas incluem pagamento de Imposto de Renda e de IPI, tributos que teriam de ser divididos com os governos estaduais; demanda é liderada por Minas Gerais, um dos Estados em pior situação financeira...

18 de abril de 2018 No Responses

A 15 dias do fim do prazo, Receita recebeu 42% das declarações de IR

A expectativa do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, é de que 28,8 milhões de declarações ainda sejam entregues Faltando apenas duas semanas para o término da entrega da declaração do Imposto de Renda da...

4 de abril de 2018 No Responses

Congresso derruba veto e mantém refinanciamento de dívidas de microempresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislaçã...

3 de abril de 2018 No Responses

Reoneração da folha deve ser votada nas próximas semanas na Câmara

Proposta inicial do governo desagradou até mesmo a base aliada e passou por mudanças Ao encaminhar para a Câmara o projeto que mantém a desoneração da folha para apenas cinco dos atuais 56 setores econômicos, o governo previa arrecadar...

28 de março de 2018 No Responses

Custo da dívida pública federal é o menor desde 2010

Acumulado dos últimos 12 meses passou para 10,01% ao ano em fevereiro O custo médio da dívida pública federal, que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, atingiu o menor patamar desde abril de 2010, de acordo com...

22 de março de 2018 No Responses

TCE marca julgamento que impacta adesão do RS ao regime de recuperação fiscal

Tribunal utiliza um critério de cálculo que aponta que o Estado não tem problemas fiscais suficientemente grandes para aderir ao regime de recuperação fiscal da União O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve julgar, na semana que vem,...

21 de março de 2018 No Responses

A tributação ideal e a busca pelo bem-estar social

Muito se discute sobre os sistemas de tributação existentes no nosso século. Enquanto alguns defendem a importância das taxações para garantir um bom funcionamento dos serviços oferecidos pelo governo, outros criticam os modos como a tributação ocorre...

15 de março de 2018 No Responses

Reforma do PIS/Cofins está madura, diz secretário da Fazenda

O governo faz os últimos ajustes na reforma do PIS/Cofins para apresentá-la ao Congresso. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo está consultando o setor produtivo para entregar uma proposta. “É um ass...

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