Categoria: Governo Federal

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência
18 de outubro de 2017 No Responses

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória...
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Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES
18 de outubro de 2017 No Responses

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...
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Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária
17 de outubro de 2017 No Responses

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

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Revisão de Orçamento de 2018 pode ser adiada
10 de outubro de 2017 No Responses

Revisão de Orçamento de 2018 pode ser adiada

A área econômica do governo vê com grande preocupação a possibilidade de o governo adiar para depois da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer o envio da revisão da proposta de Orçamento de 2018 e de medidas...
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Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis
6 de outubro de 2017 No Responses

Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis

A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou ontem pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer, com uma perspectiva bem menor de arrecadação por parte do governo. Depois...
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Temer sanciona Refis de estados e municípios
4 de outubro de 2017 No Responses

Temer sanciona Refis de estados e municípios

Na esteira da concessão de mais benesses a contribuintes devedores nos últimos dias, o presidente Michel Temer sancionou ontem uma lei que reabre o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de estados e municípios com o INSS....
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Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios
4 de outubro de 2017 No Responses

Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões para gastos dos ministérios. Uma portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Pode...
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Parlamentares correm para modificar o Refis
27 de setembro de 2017 No Responses

Parlamentares correm para modificar o Refis

  Apesar de a Medida Provisória (MP) que cria o novo Refis ter data de vigência até o dia 11 de outubro, na prática, se o Congresso Nacional não aprovar a proposta até esta sexta-feira, 29, todas as mudanças ao...
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Governo envia ao Congresso informações do projeto de lei orçamentária
15 de setembro de 2017 No Responses

Governo envia ao Congresso informações do projeto de lei orçamentária

A mensagem sobre o envio das informações ao Legislativo está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15, que não traz, no entanto, o conteúdo desse complemento. O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional informações com...
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Deputados voltam a discutir propostas da reforma política
12 de setembro de 2017 No Responses

Deputados voltam a discutir propostas da reforma política

A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa.   Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a...
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