Categoria: Governo Federal

Deputados voltam a discutir propostas da reforma política
12 de setembro de 2017 No Responses

Deputados voltam a discutir propostas da reforma política

A Câmara dos Deputados tenta hoje (12) concluir ou avançar a discussão em torno das propostas de reforma política que tramitam na casa.   Para esta terça-feira (12), foram convocadas duas sessões deliberativas. A primeira tem como item único a...
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Previdência deve ser votada em outubro, diz ministro
12 de setembro de 2017 No Responses

Previdência deve ser votada em outubro, diz ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11), em sua conta no Twitter, que as discussões sobre a reforma da Previdência foram retomadas, e a expectativa é que a proposta seja votada no Congresso Nacional em outubro.   “A...
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Governo prepara nova lei de recuperação judicial
11 de setembro de 2017 No Responses

Governo prepara nova lei de recuperação judicial

Pelas indicações que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dado recentemente, a minuta de mudanças na Lei de Recuperação Judicial, em gestação há pelo menos seis meses, deve atender a duas relevantes demandas do mercado financeiro, sobretudo d...
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União perde para estados disputa sobre Fundef
8 de setembro de 2017 No Responses

União perde para estados disputa sobre Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve ressarcir valores que deixou de complementar a estados com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 ...
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Temer diz que ainda acredita na aprovação da reforma da Previdência
4 de setembro de 2017 No Responses

Temer diz que ainda acredita na aprovação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse neste sábado (4), em entrevista ao Jornal da Band, que acredita que o governo ainda vai conseguir colocar em pauta e aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.   De acordo com ele, os...
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Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal
4 de setembro de 2017 No Responses

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com...
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Receita Federal regulamenta ampliação do prazo de adesão ao Refis
1 de setembro de 2017 No Responses

Receita Federal regulamenta ampliação do prazo de adesão ao Refis

Governo editou Medida Provisória que fixa em 29 de setembro a data limite de adesão ao programa   Governo editou Medida Provisória que fixa em 29 de setembro a data limite de adesão ao programa. A Secretaria da Receita Federal...
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Frustração de receitas federais compromete meta fiscal
1 de setembro de 2017 No Responses

Frustração de receitas federais compromete meta fiscal

A frustração de receitas previstas pelo governo para este ano pode pôr em risco o cumprimento da meta fiscal. De janeiro a julho, o governo federal arrecadou R$ 38,5 bilhões a menos de impostos e contribuições federais em relação ao...
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Governo deposita hoje valor mais baixo desde início dos parcelamentos
31 de agosto de 2017 No Responses

Governo deposita hoje valor mais baixo desde início dos parcelamentos

Servidores receberão R$ 350 e Executivo deve quitar a folha até o dia 13 de setembro “Nada é tão ruim que não possa piorar”, uma das Leis de Murphy, pode ser facilmente aplicada ao Rio Grande do Sul. O governo...
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Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis
30 de agosto de 2017 No Responses

Governo deve prorrogar prazo para adesão ao Refis

O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar amanhã (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisór...
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