Categoria: Governo Federal

Meirelles e advogada-geral da União vão ao STF tratar da dívida do RS
20 de outubro de 2017 No Responses

Meirelles e advogada-geral da União vão ao STF tratar da dívida do RS

Ministros e reuniram com Marco Aurélio Mello, relator no STF responsável por conceder uma liminar que suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do governo gaúcho com a União A dívida do Rio Grande do Sul com a União foi...
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Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência
18 de outubro de 2017 No Responses

Câmara aprova no plenário urgência na votação do PL da Leniência

O plenário da Câmara aprovou nesta noite de terça-feira, 17, por 232 a 80 votos, o regime de urgência na votação do projeto de lei que trata do novo marco punitivo das instituições financeiras. O PL substitui a medida provisória...
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Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES
18 de outubro de 2017 No Responses

Governo estuda venda de R$ 10 bi em crédito de risco da Caixa para o BNDES

O governo está negociando uma operação para socorrer a Caixa Econômica e evitar que o Tesouro Nacional seja obrigado a fazer um aporte de recursos na instituição, para que ela não descumpra regras internacionais de proteção a crises. Uma das...
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Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária
17 de outubro de 2017 No Responses

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

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Revisão de Orçamento de 2018 pode ser adiada
10 de outubro de 2017 No Responses

Revisão de Orçamento de 2018 pode ser adiada

A área econômica do governo vê com grande preocupação a possibilidade de o governo adiar para depois da votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer o envio da revisão da proposta de Orçamento de 2018 e de medidas...
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Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis
6 de outubro de 2017 No Responses

Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis

A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou ontem pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer, com uma perspectiva bem menor de arrecadação por parte do governo. Depois...
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Temer sanciona Refis de estados e municípios
4 de outubro de 2017 No Responses

Temer sanciona Refis de estados e municípios

Na esteira da concessão de mais benesses a contribuintes devedores nos últimos dias, o presidente Michel Temer sancionou ontem uma lei que reabre o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de estados e municípios com o INSS....
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Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios
4 de outubro de 2017 No Responses

Governo federal libera R$ 9,8 bilhões para os gastos dos ministérios

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões para gastos dos ministérios. Uma portaria do Ministério do Planejamento, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Pode...
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Parlamentares correm para modificar o Refis
27 de setembro de 2017 No Responses

Parlamentares correm para modificar o Refis

  Apesar de a Medida Provisória (MP) que cria o novo Refis ter data de vigência até o dia 11 de outubro, na prática, se o Congresso Nacional não aprovar a proposta até esta sexta-feira, 29, todas as mudanças ao...
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Governo envia ao Congresso informações do projeto de lei orçamentária
15 de setembro de 2017 No Responses

Governo envia ao Congresso informações do projeto de lei orçamentária

A mensagem sobre o envio das informações ao Legislativo está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15, que não traz, no entanto, o conteúdo desse complemento. O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional informações com...
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