Notícias – Página: 60 – Afisvec Notícias

25 de junho de 2020 No Responses

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal...

22 de junho de 2020 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3...

19 de junho de 2020 No Responses

IPE Saúde e Unimed Porto Alegre assinam termo de cooperação para compartilhar dados referentes à saúde no Estado

Os dois maiores serviços de assistência complementar do Estado somam forças para a melhoria dos serviços prestados: o IPE Saúde e a Unimed Porto Alegre firmaram termo de cooperação nesta terça-feira (16/06). A iniciativa prevê colaboração técnica e...

17 de junho de 2020 No Responses

Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem inscrições abertas e vai distribuir R$ 50 mil em quatro categorias

As inscrições estão abertas até 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br O prêmio foi criado em 2012 pela F...

17 de junho de 2020 No Responses

I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público

O I Encontro Internacional de Professores e Pesquisadores de Direito Público será realizado nesta quarta-feira (17), promovido pela OAB RS ESA e Instituto Constituo Legis, com apoio da Afisvec. O presidente da Associação, Marcelo Ramos de Mello, participar...

12 de junho de 2020 No Responses

Associação dos auditores fiscais da Receita do Estado reelege presidente

Mello destaca meta de instalar painel físico do Incentivômetro na Capital Roberta Mello – foto: MARCO QUINTANA/JC O presidente Marcelo Ramos de Mello foi reeleito (com 362 votos dos 383 votantes), para comandar a Associação dos Auditores Fiscais da R...