Categoria: Notícias

STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir e União deve apresentar projeto de lei que regulamente os repasses
21 de maio de 2020 No Responses

STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir e União deve apresentar projeto de lei que regulamente os repasses

Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 6,5 bilhões até 2037 O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20/5), o acordo que prevê o repasse de R$ 65,5 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios como...
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Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores
20 de maio de 2020 No Responses

Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores

A pandemia de covid-19 amplificou o debate sobre a importância do serviço público no país. Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, a razão de existir do servi...
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Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir
15 de maio de 2020 No Responses

Todos os Estados e o DF assinam acordo no STF para compensação da Lei Kandir

Atualizado às 8h de 15/5 Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os governadores das 27 unidades da federação comunicaram formalmente sua anuência ao acordo mediado pelo Supremo...
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Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até 17 de julho
13 de maio de 2020 No Responses

Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até 17 de julho

A Procuradoria-Geral do Estado estenderá o prazo para manifestação de interesse na sétima rodada de conciliação de precatórios para 17 de julho. Podem participar credores de títulos do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e do Tribunal Regional do Trabalh...
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Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros
7 de maio de 2020 No Responses

Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros

A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como novidade uma análise dos efeitos sobre o transporte de cargas e de passageiros no Rio...
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Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
6 de maio de 2020 No Responses

Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais

AFederação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente, o subteto ...
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No RS, ajuda sobe de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,95 bi, mas ainda é insuficiente
5 de maio de 2020 No Responses

No RS, ajuda sobe de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,95 bi, mas ainda é insuficiente

Conforme Secretaria da Fazenda, será necessário voltar a discutir ajuda que totaliza R$ 60 bilhões para Estados e municípios O esforço e a polêmica foram enormes, mas o o resultado final para o Rio Grande do Sul da aprovação no...
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Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios
4 de maio de 2020 No Responses

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional...
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União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado
29 de abril de 2020 No Responses

União Gaúcha recorre da decisão do Supremo sobre reforma da Previdência no Estado

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, através da representação do escritório Ayres Britto, interpôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (Agravo Interno), da decisão do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar do Tribunal de ...
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Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?
29 de abril de 2020 No Responses

Qu’est-ce que c’est la Factura Electrónica?

Escrito por: Vinicius Pimentel de Freitas Capítulo 7. Facturas y Documentos Electrónicos  ICT as a Strategic Tool to Leapfrog the Efficiency of Tax Administrations Ya varios colegas escribieron en este espacio sobre la reciente publicación del CIA...
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