Marcelo Ramos de Mello, presidente da Afisvec, detalha funcionamento de ferramenta que mede investimentos do Estado na iniciativa privada via incentivos fiscais
Normativa que orienta cobrança foi publicada com faixas diferentes das aprovadas pela Assembleia O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa e sanci...
A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...
Os usuários do IPE Saúde passam a contar com um novo serviço: liberação provisória para atendimento sem cartão. A alternativa serve para situações em que a pessoa necessita de alguma prestação de serviço em saúde, mas está sem o documento...
Matéria publicada no jornal Correio do Povo desta sexta-feira, 10, destaca o lançamento do site do Incentivômetro, confira: A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (Afisvec) celebrou, ontem, o aniversário de 68 anos. D...
Um novo encontro foi agendado e deverá contar com a presença do governador Eduardo Leite Um dia após o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul determinar um prazo de 72 horas para que o governo apresente...
Dias Toffoli pediu mais informações antes de avaliar liminar sobre congelamento Em despacho proferido nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu prazo de cinco dias para a manifestação do governo do Es...
Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas Instruções Normativas da Cage: a IN Cage Nº 8, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e a IN Cage Nº ...
O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados......
Luís Augusto Lara ressalta Reforma RS tranca toda a pauta da Casa O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), afirmou nesta terça-feira esperar que o governador Eduardo Leite solicite a retirada do...
Artigo do ex-governador do Rio Grande do Sul, Jair Soares, publicado na edição desta segunda-feira, 22, no jornal Zero Hora. O Senado Federal prepara-se para votar o texto do Projeto de Lei Complementar nº 108/20...
Em um contexto de crescentes demandas por eficiência e responsabilidade na gestão pública, a construção de um Estado sustentável exige investimentos em áreas estratégicas. Entre elas, está a administração trib...
Eduardo Jaeger No dia 26 de abril, o Rio Grande do Sul comemora os 15 anos da promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT), um marco histórico que transformou a atuação do fisco gaúcho e troux...