Notícias – Página: 69 – Afisvec Notícias

7 de janeiro de 2020 No Responses

Presidente do STF estende prazo para decidir sobre orçamento do RS em 2020

Dias Toffoli pediu mais informações antes de avaliar liminar sobre congelamento Em despacho proferido nesta segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu prazo de cinco dias para a manifestação do governo do Estado, por meio da...

6 de janeiro de 2020 No Responses

Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários

Na edição de segunda-feira (23) do Diário Oficial do Estado foram publicadas duas novas Instruções Normativas da Cage: a IN Cage Nº 8, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e contábeis relacionados aos débitos judiciais, e a IN Cage Nº ...

6 de janeiro de 2020 No Responses

Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro

O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas para 18 Estados......

18 de dezembro de 2019 No Responses

Presidente da Assembleia espera que Leite peça retirada de urgência de projetos do pacote

Luís Augusto Lara ressalta Reforma RS tranca toda a pauta da Casa O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), afirmou nesta terça-feira esperar que o governador Eduardo Leite solicite a retirada do...

17 de dezembro de 2019 No Responses

Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão

Servidores da Secretaria da Fazenda do Maranhão estiveram no Estado na quinta (12) e sexta-feira (13) para conhecer o trabalho realizado nos setores de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. O subsecretário da Receita Estadual, Luis...

16 de dezembro de 2019 No Responses

Receita deposita nesta segunda a restituição do 7º lote do IRPF

Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir desta segun...

13 de dezembro de 2019 No Responses

Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco

Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de...

13 de dezembro de 2019 No Responses

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos....

12 de dezembro de 2019 No Responses

Banrisul abre na próxima semana empréstimo do 13º salário para servidores do RS

Segundo o presidente do banco, contratação deve estar disponível na segunda-feira O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo ...

11 de dezembro de 2019 No Responses

Último sorteio do ano da Nota Fiscal Gaúcha é nesta quinta-feira

O programa Nota Fiscal Gaúcha realiza, nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre, o último sorteio de prêmios do ano de 2019. Ao todo serão sorteados prêmios individuais que somam R$ 400 mil. O prêmio principal é no valor de R$...

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Categoria: Notícias