Nos dias 30 e 31 de julho, a Afresp sediou, em sua sede, na capital paulista, a Reunião dos Dirigentes dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro. O encontro reuniu representantes de autogestões em saúde de diversos estados para debater temas estratégicos relacionados à atualização regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao fortalecimento da reciprocidade entre as entidades, à sustentabilidade dos planos de saúde e ao compartilhamento de boas práticas de gestão.
A abertura contou com a participação da presidente da Afresp, Mônica Paim; do diretor de Saúde da Febrafite, Cleudes Cerqueira de Freitas; do diretor administrativo e financeiro do Febrafite Saúde, Geraldo Nogueira; do diretor da Amafresp, Alexandre Lania Gonçalves; e do assessor jurídico da Amafresp, José Luiz Toro da Silva.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, Alexandre Lania destacou a importância da reunião para aproximar as autogestões, fortalecer a cooperação entre as instituições e promover o compartilhamento de dificuldades, experiências e soluções. “Desejo que tenhamos uma reunião profícua, produtiva e pragmática. Esses encontros são fundamentais para que possamos aprender uns com os outros e avançar conjuntamente. Reitero que é sempre um prazer recebê-los em nossa instituição.”
Na sequência, Mônica Paim ressaltou que o debate sobre a ampliação das autogestões deve ser conduzido com responsabilidade, equilíbrio e visão de futuro. “Realizar esta abertura é uma tarefa de grande responsabilidade. Acredito que esse debate deve ser conduzido com serenidade, responsabilidade e visão de futuro, sempre pautado na busca pela sustentabilidade e pelo fortalecimento da nossa entidade”, afirmou.
O principal tema do primeiro dia foi a Resolução Normativa nº 649/2025, da ANS, apresentada pelo advogado José Luiz Toro da Silva. Segundo ele, a norma representa um marco para as autogestões ao flexibilizar regras que limitavam seu crescimento, fortalecer a representatividade dos beneficiários e estabelecer novos parâmetros mínimos de governança. “A RN 649 não é um problema, é uma conquista”, afirmou Toro.
Durante a apresentação, Toro explicou que a resolução é resultado de um longo trabalho das entidades representativas junto à ANS e cria condições para o fortalecimento das autogestões, preservando seus princípios de governança e participação dos beneficiários. Ele também abordou a necessidade de adequação dos estatutos das entidades às novas regras e informou que a futura regulamentação da taxa de adesão deverá estabelecer o percentual de 30%.
Na sequência, os dirigentes discutiram propostas de atualização das regras de contratualização, incluindo a unificação das Resoluções Normativas nº 503 e nº 512, a incorporação do Estatuto dos Direitos do Paciente e os impactos operacionais das novas exigências relacionadas à Tabela Unificada da Saúde Suplementar (TUSS).
Outro momento importante do encontro foi a troca de experiências sobre a implementação da RN 649 e a ampliação da elegibilidade para novas categorias profissionais. As apresentações demonstraram que as entidades vêm adotando diferentes modelos para ampliar a sustentabilidade das autogestões, sempre em conformidade com a regulamentação da ANS, conforme detalhado na tabela a seguir:
| Estado | Entidade | Situação |
| Alagoas | ASFAL | Ampliação por convênio. |
| Amazonas | AFEAM | Ainda não implantou. |
| Bahia | ASFEB | Ampliação por convênio. |
| Ceará | CAFAZ Saúde | Ampliação por convênio. |
| Goiás | AFFEGO | Em planejamento. |
| Minas Gerais | FUNDAFFEMG | Ampliação por convênio. |
| Pará | ASPARÁ | Plano para todo o funcionalismo do Poder Executivo. |
| Paraíba | AFRAFEP | Ainda não implantou. |
| Pernambuco | Fisco Saúde | Ampliação por convênio. |
| Rio de Janeiro | AFERJ | Ainda não implantou. |
| Rio Grande do Sul | AFISVEC | Em estudo. |
| Sergipe | CASSIND | Ampliação por convênio. |
Complementando a discussão, Toro ressaltou que a ampliação para outras carreiras deve estar acompanhada da participação efetiva desses beneficiários na gestão das entidades. “No tocante a outras carreiras, faz-se indispensável a participação na gestão das operadoras, notadamente na Diretoria Executiva e no Conselho, assegurando-se o direito pleno ao voto e à elegibilidade.”
Reciprocidade, rede credenciada e inovação
O segundo dia da reunião foi dedicado ao aperfeiçoamento do Convênio de Reciprocidade entre as entidades filiadas à FEBRAFITE. Os dirigentes discutiram a atualização do contrato de reciprocidade, a ampliação da participação dos estados que ainda não integram o sistema e a busca por novos parceiros para complementar a assistência prestada aos beneficiários.
Também estiveram em pauta temas relacionados à negociação de medicamentos junto à indústria farmacêutica, à cobertura de exames e vacinas, ao fortalecimento da rede credenciada e à expansão da assistência no interior de São Paulo. Entre os encaminhamentos, foi destacada a importância de ampliar a oferta de hospitais de urgência e emergência para atendimento dos beneficiários da Amafresp.
Os participantes também acompanharam atualizações sobre a integração do sistema de elegibilidade ao Portal Febrafite Saúde, prevista para setembro, além de melhorias na operacionalização do sistema de reciprocidade.
Na área administrativa, foi sugerida a realização de conferências mensais da movimentação financeira entre as entidades, em substituição ao modelo trimestral, com o objetivo de ampliar o controle e reduzir inconsistências nos lançamentos.
Ao final do encontro, foram apresentados os próximos compromissos do grupo, entre eles o 21º Seminário do Fisco Brasileiro, previsto para novembro, no Rio de Janeiro, além das futuras reuniões do Grupo Técnico e do Grupo de Dirigentes dos Planos de Saúde.
Complementando a discussão, Toro ressaltou que a ampliação para outras carreiras deve estar acompanhada da participação efetiva desses beneficiários na gestão das entidades. “No tocante a outras carreiras, faz-se indispensável a participação na gestão das operadoras, notadamente na Diretoria Executiva e no Conselho, assegurando-se o direito pleno ao voto e à elegibilidade.”
Reciprocidade, rede credenciada e inovação
O segundo dia da reunião foi dedicado ao aperfeiçoamento do Convênio de Reciprocidade entre as entidades filiadas à FEBRAFITE. Os dirigentes discutiram a atualização do contrato de reciprocidade, a ampliação da participação dos estados que ainda não integram o sistema e a busca por novos parceiros para complementar a assistência prestada aos beneficiários.
Também estiveram em pauta temas relacionados à negociação de medicamentos junto à indústria farmacêutica, cobertura de exames e vacinas, fortalecimento da rede credenciada e expansão da assistência no interior de São Paulo. Entre os encaminhamentos, foi destacada a importância de ampliar a oferta de hospitais de urgência e emergência para atendimento dos beneficiários da Amafresp.
Os participantes também acompanharam atualizações sobre a integração do sistema de elegibilidade ao Portal Febrafite Saúde, prevista para setembro, além de melhorias na operacionalização do sistema de reciprocidade.
Na área administrativa, foi sugerida a realização de conferências mensais da movimentação financeira entre as entidades, em substituição ao modelo trimestral, com o objetivo de aumentar o controle e reduzir inconsistências nos lançamentos.
Ao final do encontro, foram apresentados os próximos compromissos do grupo, entre eles o 21º Seminário do Fisco Brasileiro, previsto para novembro, no Rio de Janeiro, além das futuras reuniões do Grupo Técnico e do Grupo de Dirigentes dos Planos de Saúde.
Texto: FEBRAFITE
