Categoria: Notícias

Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH
27 de agosto de 2019 No Responses

Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas na reforma...
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Para evitar guerra fiscal, Meirelles propõe criação de fundo de compensação e desenvolvimento regional
26 de agosto de 2019 No Responses

Para evitar guerra fiscal, Meirelles propõe criação de fundo de compensação e desenvolvimento regional

A explicação aconteceu em entrevista coletiva no Pal´ácio Anchieta, em Vitória, que sediou o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste Durante entrevista coletiva realizada na tarde deste sábado (24) no Palácio Anchieta, em Vitória, o go...
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Saiba como será a etapa de verificação das escolas e instituições inscritas na edição 2019
26 de agosto de 2019 No Responses

Saiba como será a etapa de verificação das escolas e instituições inscritas na edição 2019

A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras ...
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Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes
26 de agosto de 2019 No Responses

Gincana de educação fiscal tem 60 escolas participantes

A Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) da Secretaria da Fazenda, contará com a participação de 60 escolas estaduais e municipais de 30 municípios gaúchos. A competição entre as instituições busca desenvolver...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado
23 de agosto de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015, que estabeleceu uma regra...
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Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha
23 de agosto de 2019 No Responses

Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona”visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais d...
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STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
22 de agosto de 2019 No Responses

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados n...
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Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados
21 de agosto de 2019 No Responses

Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

A cidade de João Pessoa (PB) recebeu na última semana, dias 14 a 16/10,  mais de 40 dirigentes de 26 Associações Filiadas à Febrafite para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da federação e da Reunião dos Planos...
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Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil
21 de agosto de 2019 No Responses

Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil

O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido em Assembleia Geral Extraordinária,  em João Pessoa (PB), na sexta-feira (16/8), emitiu moção de apoio aos Auditores-Fiscais do Fisco Federal em face às diversas manifestações públicas de autoridades n...
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Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda
15 de agosto de 2019 No Responses

Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda

Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restitu...
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