Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares  A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)...
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Cadernos de Educação Fiscal ensinam sobre a importância do tributo

Cadernos de Educação Fiscal ensinam sobre a importância do tributo

Afisvec entrega na Receita mais de 10 mil exemplares Na tarde da quarta-feira (30), o presidente Marcelo Ramos de Mello, entregou os cadernos sobre Educação Fiscal, impressos pela Afisvec, no Gabinete da Receita Estadual. O material foi desenvolvido pela Rec...
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Confira as escolas e instituições que seguem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

Confira as escolas e instituições que seguem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

A Coordenação-Geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 encerrou na última semana a etapa Classificatória Regional, em que foram selecionadas até 3 escolas e até 3 instituições por unidade federativa classificadas para a avaliação da Comiss...
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Pacote de Eduardo Leite prevê mudança de 117 regras do funcionalismo; veja a íntegra

Pacote de Eduardo Leite prevê mudança de 117 regras do funcionalismo; veja a íntegra

Após rodada de apresentações, governo do Estado entrega a sindicatos e chefes de outros poderes proposta de reformas Após uma semana de reuniões e apresentação das propostas de reformas, o governador Eduardo Leite encaminhou a sindicalistas, d...
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Receita paga restituições do 5º lote do IR 2019

Receita paga restituições do 5º lote do IR 2019

Benefício inclui restituições residuais de 2008 a 2018 A Receita Federal liberou nesta terça-feira o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 20...
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Como o déficit na previdência do Estado virou uma bola de neve

Como o déficit na previdência do Estado virou uma bola de neve

Até o Plano Real, inflação mascarava o rombo e os governos não se deram conta de que estavam cavando um buraco capaz de sugar recursos bilionários Se todos os Estados têm servidores públicos, por que o déficit da previdência no Rio Grande...
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Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado

Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que seja menos confuso do que o atual e que garanta segurança jurídica aos investidores. “No Brasil, ...
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Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do IR 2019

Crédito bancário será depositado em mais de 2,8 milhões de contas A Receita Federal libera nesta segunda-feira o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor tot...
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Secretários de Fazenda entregam contribuições ao debate da reforma tributária

Secretários de Fazenda entregam contribuições ao debate da reforma tributária

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta quarta-feira (11/9), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entreg...
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Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Entidades representativas dos servidores públicos promoveram ao longo do dia desta terça (03.set.19), na capital federal, atos em defesa do serviço público e pela retirada de dispositivos na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), às vésperas da apresenta...
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