Categoria: Notícias

STF adia análise de norma da LRF
28 de fevereiro de 2019 No Responses

STF adia análise de norma da LRF

O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer...
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União projeta ajuda a estados, mas exclui RS
28 de fevereiro de 2019 No Responses

União projeta ajuda a estados, mas exclui RS

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou ontem, segundo o site G1, que o governo federal está construindo um programa para ajudar os estados no processo de ajuste de suas contas, ou seja, na redução de despesas e no...
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Governador do RS anuncia “apoio incondicional” à reforma da Previdência
27 de fevereiro de 2019 No Responses

Governador do RS anuncia “apoio incondicional” à reforma da Previdência

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta quarta-feira durante o 20º CEO Brasil 2019 Conference, do BTG Pactual, em São Paulo (SP), o “apoio incondicional” à reforma da Previdência, mesmo diante da crise financeira...
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Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas

Advogados tributaristas alegam que a Lei 13.606, sancionada na quarta, 10, permite à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que determine a órgãos financeiros e de registros de bens que impeçam movimentações e alienações de quem esteja inscrito A autor...
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Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Nove governadores deixam rombo de R$ 71 bi para sucessores

BRASÍLIA – Nove governadores encerraram seus mandatos em 2018 com um rombo de R$ 71 bilhões para os sucessores, segundo dados declarados pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional. Não deixar dinheiro em caixa suficiente para bancar as despesas de su...
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Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul
26 de fevereiro de 2019 No Responses

Leite retoma agenda de diálogo com sindicatos de servidores do Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite retomou nesta segunda-feira (25) a agenda de diálogo com o funcionalismo. No sétimo encontro com representantes de servidores, Leite, acompanhado do vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e do...
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CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir
25 de fevereiro de 2019 No Responses

CAE vai debater obstáculos na aplicação da Lei Kandir

A Comissão de Assuntos Econômicos vai discutir formas de compensar os estados que deixam de arrecadar ICMS nas exportações, prevista na Lei Kandir. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu a audiência pública, a grave situação fiscal dos...
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Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir
25 de fevereiro de 2019 No Responses

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Gi...
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“Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores
21 de fevereiro de 2019 No Responses

“Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores

A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada pela União foi o principal tema da terceira edição do Fórum de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ao lado dos outros 26 chefes...
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF
20 de fevereiro de 2019 No Responses

Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das expor...
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