União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do...
read more
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de...
read more
Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
read more
Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na manhã desta quinta-feira o novo presidente do Banrisul. Trata-se do economista Cláudio Coutinho. Durante...
read more
STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...
read more
Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
read more
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A...
read more
Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
read more
Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

Novo horário e sala de autoatendimento entram em funcionamento no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde

O primeiro dia de funcionamento com o novo horário de atendimento presencial das 8h às 14h e implantação da sala de autoatendimento, no prédio-sede do IPE Prev e do IPE Saúde em Porto Alegre, transcorreu normalmente e superou as expectativas...
read more
Após alta no lucro, Banrisul estuda financiar investimentos privados no RS ao redor de R$ 1 bi

Após alta no lucro, Banrisul estuda financiar investimentos privados no RS ao redor de R$ 1 bi

Presidente do banco estadual convocou interessados em “cravar estacas” no Estado a procurar a instituição, que em quatro anos quase não contratou empréstimos para novos projetos O anúncio do lucro efetivo de R$ 1,048 bilhão do Banrisul&n...
read more