Categoria: Notícias

“Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” – lançamento na 64ª Feira do Livro
31 de outubro de 2018 No Responses

“Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa” – lançamento na 64ª Feira do Livro

O livro “Educação Fiscal e Cidadania – Reflexões da Prática Educativa”, resultado do trabalho da equipe formada por servidores que atuam no Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, será lançado na 64ª Feira do Livro de Porto Alegre,...
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Mudança do CMN em crédito a Estados ocorre por falta de demanda, diz Tesouro
30 de outubro de 2018 No Responses

Mudança do CMN em crédito a Estados ocorre por falta de demanda, diz Tesouro

A chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Viviane Varga, explicou nesta segunda-feira, 29, que o remanejamento R$ 4 bilhões do limite global para que Estados e municípios contratem empréstimos em 2018 ocorreu devido à falta de demanda por opera...
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19° Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual ocorreu nesta segunda-feira, 29
30 de outubro de 2018 No Responses

19° Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual ocorreu nesta segunda-feira, 29

Brasília recebeu ontem,  29,na sede da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (Aafit) o 19º Seminário dos Planos de Saúde do Fisco Estadual. O evento anual reúne especialistas da ANS, da USP, dentre outros, para ministrar palestras s...
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União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados
25 de outubro de 2018 No Responses

União pagou R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados

Desse total, R$ 2,513 bilhões cabem ao estado do Rio e R$ 553,15 milhões a Minas Gerais O Tesouro Nacional pagou, em setembro, R$ 449,12 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 338,42 milhões, é...
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Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras
22 de outubro de 2018 No Responses

Alíquota de contribuição do IPE Saúde vai diminuir para 79 prefeituras

Os municípios têm contrato com o IPE para assistência à saúde dos seus servidores – Foto: Divulgação/IPE Saúde O presidente do IPE Saúde, João Gabbardo, convidou 79 prefeitos para assinar, na próxima quarta-feira (24), às 14h30, o termo aditi...
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Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev
22 de outubro de 2018 No Responses

Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou, em julgamento realizado nesta terça-feira (16/10), parte de uma cobrança de cerca de R$1,5 bilhão c...
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Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários
22 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo...
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Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS
19 de outubro de 2018 No Responses

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial. De...
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Receita Federal vai punir maus contribuintes
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados “ficha suja”. A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e...
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Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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