Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser alterada para equilibrar contas de estados e municípios

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e...
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Estudo mostra que País perde R$ 480 bi em arrecadação por ano por causa da sonegação fiscal

Estudo mostra que País perde R$ 480 bi em arrecadação por ano por causa da sonegação fiscal

 Na esteira da reforma tributária, um projeto em tramitação no Senado que acaba com a impunidade criminal de sonegadores de impostos que quitam seus débitos deve ganhar força no Congresso. Calcula-se que o Brasil perde por ano cerca de R$ 480 bilhõe...
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Desempenho de 11 Estados cai em 2018

Desempenho de 11 Estados cai em 2018

A deterioração da qualidade da segurança pública, da infraestrutura e da gestão fiscal derrubou a competitividade de 11 Estados brasileiros. A 7.ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em p...
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Benefícios fiscais devem crescer e atingir R$ 306 bilhões em 2019

Benefícios fiscais devem crescer e atingir R$ 306 bilhões em 2019

Valor poderia cobrir o déficit de R$ 139 bilhões das contas públicas previsto para o ano que vem Em vez de caírem – como prometem os candidatos à Presidência – as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um ...
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Adesão ao Compensa-RS vai até o dia 28 de setembro

Adesão ao Compensa-RS vai até o dia 28 de setembro

Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado, o programa Compensa-RS teve o prazo para adesão prorrogado até o dia 28 de setembro de 2018. O Compensa-RS é uma oportunidade para as...
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Guardia: reforma Tributária só depois de concluir a da Previdência

Guardia: reforma Tributária só depois de concluir a da Previdência

Ministro diz que manter o teto de gastos é importante para evitar choque tributário O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vê a reforma tributária como essencial para o país, mas admitiu que só será possível realizá-la após a conclusão da...
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Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Cerca de 11.600 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, via Caixa Postal Eletrônica (CP-e), um aviso com informações sobre as respectivas pendências e orientações pa...
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Piratini paga para os que recebem até R$ 1,3 mil nesta sexta-feira

Piratini paga para os que recebem até R$ 1,3 mil nesta sexta-feira

Será o 33º parcelamento do governo Sartori desde que iniciou sua gestão A Secretaria Estadual da Fazenda volta a parcelar a folha do funcionalismo, a partir desta sexta-feira e pela 33ª vez, dentro da atual gestão. De acordo com o...
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Meirelles defende redução de impostos e reforma da Previdência em evento da CNA

Meirelles defende redução de impostos e reforma da Previdência em evento da CNA

O candidato do MDB à Presidência da República e ex-ministro da Fazenda do Governo Temer, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira, 29, a simplificação tributária, com a redução do número de impostos, e criticou o excesso de burocracia no País....
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Alckmin faz defesa categórica do ajuste fiscal: “Vai cortando tudo o que puder”

Alckmin faz defesa categórica do ajuste fiscal: “Vai cortando tudo o que puder”

Candidato à Presidência da República participou de evento na Santa Casa e visitou a Expointer O candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin, fez nesta manhã, em Porto Alegre, uma defesa categórica do ajuste fiscal e disse que...
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