Categoria: Notícias

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários
22 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal cria grupo para compartilhamento de dados tributários

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda. O grupo tem como objetivo...
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Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS
19 de outubro de 2018 No Responses

Quase 2 mil aderiram ao Refis do Funrural no RS

A aprovação de medida provisória no Congresso garantiu a data de 31 de dezembro como limite para produtores aderirem ao Programa de Regularização Tributária Rural, o chamado Refis do Funrural. A validade está pendente apenas da sanção presidencial. De...
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Receita Federal vai punir maus contribuintes
19 de outubro de 2018 No Responses

Receita Federal vai punir maus contribuintes

A Receita Federal vai apertar os contribuintes considerados “ficha suja”. A partir de 2019, o Fisco classificará as empresas de acordo com o histórico de pagamento dos débitos tributários. As companhias serão divididas em três notas: A, B e...
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Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
18 de outubro de 2018 No Responses

Senado aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma...
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Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos
17 de outubro de 2018 No Responses

Decisão do STJ eleva denúncias contra devedores de impostos

Com base na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou crime não recolher ICMS declarado, promotores começam a oferecer denúncias contra empresários que devem outros impostos, como ISS e IPI. O precedente da 3ª Seção também é utili...
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Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar
17 de outubro de 2018 No Responses

Lei do Colarinho Branco poderá enquadrar fraude em previdência complementar

Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pode ser votado e...
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Ilegalidades na tributação de softwares
15 de outubro de 2018 No Responses

Ilegalidades na tributação de softwares

O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferên...
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Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária
11 de outubro de 2018 No Responses

Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária

Especialista comenta dificuldades que presidente eleito deverá enfrentar na área de tributação As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$...
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Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa 
8 de outubro de 2018 No Responses

Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa 

  A Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da 55ª Legislatura por volta da meia-noite deste domingo. O número de representações partidárias aumentou de 13 para 17 (a Legislatura atual iniciou com 15 bancadas, mas diminuiu para 13 ao ...
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ICMS puxa a alta do preço
27 de setembro de 2018 No Responses

ICMS puxa a alta do preço

Sobem a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS, substituição tributária sobre combustíveis no Rio Grande do Sul. O Sulpetro, que representa varejistas do setor, lamentou. Segundo o vice-presidente Gilson Becker, o novo...
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