Categoria: Notícias

Câmara: Plenário pode votar projeto da securitização da dívida
17 de dezembro de 2018 No Responses

Câmara: Plenário pode votar projeto da securitização da dívida

Com sessões marcadas para quarta-feira (19) e quinta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou...
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Comissão Mista de Orçamentos aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019
14 de dezembro de 2018 No Responses

Comissão Mista de Orçamentos aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019

Projeto estipula como valor das despesas do ano serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou na quinta-feira o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Após aprovarem os ...
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Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário
13 de dezembro de 2018 No Responses

Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly apresentou uma complementação de voto,...
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Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados
12 de dezembro de 2018 No Responses

Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma...
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Carta Capital: Dívida impagável
11 de dezembro de 2018 No Responses

Carta Capital: Dívida impagável

Não há solução definitiva para os estados sem repactuar os débitos com a União, diz Juracy Soares, da Febrafite Mesmo após renegociar os débitos com a União os estados fecharam o ano passado com déficit de 20,3 bilhões de reais,...
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CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis
7 de dezembro de 2018 No Responses

CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis

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Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
7 de dezembro de 2018 No Responses

Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação A Co...
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PT pede contrapartidas para prorrogar ICMS
5 de dezembro de 2018 No Responses

PT pede contrapartidas para prorrogar ICMS

Marcus Meneghetti A bancada do PT na Assembleia Legislativa anunciou ontem de manhã, em uma coletiva de imprensa, que está disposta a votar a favor do projeto que prorroga por dois anos o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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5 de dezembro de 2018 No Responses

A população de Santa Vitória do Palmar que comparecer na noite desta quinta-feira (6) à praça  General Andréa, que fica no centro da cidade, saberá em primeira mão o vencedor do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota...
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Em ofensiva por investimentos, Canoas prepara incentivo fiscal e já negocia com Samsung e Dell
22 de novembro de 2018 No Responses

Em ofensiva por investimentos, Canoas prepara incentivo fiscal e já negocia com Samsung e Dell

Prefeitura antecipa detalhes da ampliação de áreas industriais do municípios GIANE GUERRA Imagem do Parque Canoas de Inovação/Divulgação Prefeitura de Canoas Para atrair empresas e gerar empregos, a Prefeitura de Canoas prepara o lançamento de uma for...
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