Avanço superior à média dos Estados e decorreu também do bom momento do agronegócio e do melhorias na gestão tributária
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou um salto entre janeiro e agosto deste ano, aliviando a pressão sobre os cofres públicos.
Segundo números do site Receita Dados, mantido pela Receita Estadual, a soma cresceu 32,4% em termos nominais (sem contar a inflação) em relação aos primeiros oito meses de 2020. Turbinada por fatores como aceleração de preços, bom momento do agronegócio e melhorias na administração tributária estadual, a alta é maior do que a registrada na média dos Estados, de 29,7%.
Vale lembrar que, de março a julho do ano passado, o valor arrecadado pelo governo gaúcho caiu devido ao agravamento da pandemia, o que significa que a base de comparação é baixa. As perdas foram compensadas pelo socorro federal, mas isso só se refletiu no segundo semestre.
Ainda assim, ressalta o chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o avanço é consistente e merece ser celebrado porque vem ajudando a manter as contas em dia e a alavancar investimentos.
— Todos os Estados estão tendo bons resultados, principalmente pelo salto da inflação no atacado, mas o Rio Grande do Sul vem obtendo números surpreendentes. Isso se deve a uma série de fatores. O desafio, agora, é manter esse patamar — diz Pereira.
Apesar das incertezas e da instabilidade política e econômica, a emissão de notas fiscais eletrônicas (que funcionam como espelho da evolução nas vendas) vem crescendo em setembro pelo 15º mês consecutivo no Estado.
A pressão inflacionária, embora seja um problema para a maioria da população, também tem influenciado de forma positiva a arrecadação. Só a gasolina, por exemplo, cuja alíquota de ICMS é a mesma desde 2015, subiu 39,09% no país, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, devido à elevação do petróleo no mercado internacional, à política de preços da Petrobras e à desvalorização do real frente ao dólar. A conta de luz, sobre a qual também incide ICMS, cresceu 21,08% por conta da crise hídrica.
Outro motivo para a melhora nas contas do governo veio do campo.
— Tivemos um grande desempenho do agronegócio. Isso não tem a ver diretamente com o ICMS, mas uma boa safra aumenta a renda do agricultor e ele consome mais, o que repercute na arrecadação — resume o economista Darcy Carvalho dos Santos.
A lista de razões inclui, também, a privatização da CEEE. Após ter sido comprada pela Equatorial Energia, a estatal voltou a pagar ICMS em dia. São cerca de R$ 100 milhões ao mês.
Por fim, parte dos resultados deve ser atribuída, ainda, ao programa Receita 2030. A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite em 2019 para modernizar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos e, aos poucos, vem dando resultados. Um deles é a redução do litígio e a busca pela autorregularização dos inadimplentes.
Apesar de comemorar a melhora nas finanças do Estado, que segue pagando a folha dos servidores em dia, o chefe da Receita Estadual é cauteloso ao projetar os próximos meses.
— É claro que a gente gostaria de manter esse crescimento constante da arrecadação, mas a economia brasileira emite sinais de que ainda enfrentamos um risco fiscal importante. Não estamos tão seguros de que vamos conseguir seguir essa tendência. Para evitar imprevistos e tentar compensar a instabilidade, estamos reforçando as estruturas de controle e fiscalização, mas com viés de orientação, não repressivo — afirma Pereira.
ICMSTrês principais razões para o resultado
Além de melhorias na capacidade de cobrança da Receita Estadual e da retomada dos pagamentos de ICMS por parte da CEEE após a privatização, três fatores contribuíram de forma importante para alavancar a arrecadação do tributo do Estado
1) Alta da inflação
- Como o ICMS incide sobre uma gama enorme de produtos, como combustíveis, energia, bebidas e alimentos, sempre que ocorre uma alta nos preços, isso se reflete na arrecadação. É o que está ocorrendo
2) Recuperação de setores econômicos
- Passado o auge da crise provocada pela pandemia, muitos setores ensaiam a retomada. Segundo a Receita Estadual, até agosto, houve crescimento na emissão de notas fiscais eletrônicas pelo 15º mês consecutivo, o que indica recuperação.
3) Bom momento do agronegócio
- Depois da quebra na colheita da soja em 2020 devido à estiagem, em 2021, os gaúchos comemoram uma supersafra. Isso significa mais dinheiro circulando no Estado e mais gente consumindo. Como consequência, aumenta a arrecadação de ICMS.
O que é ICMS
É o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual, que incide sobre produtos de diferentes tipos, do leite à gasolina. O Estado fica com 75% do valor arrecadado e, por lei, os municípios recebem 25%.
Alíquotas
Atualmente, o ICMS gaúcho é de 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Em janeiro de 2022, cairá para 25%, como era até 2015, quando foi aprovada a elevação.
Já a cobrança de ICMS para os demais produtos e serviços (chamada de alíquota modal) está hoje em 17,5% e, no próximo ano, passará a 17%.
