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06/02/2020
Em pouco mais de 1 mês (01/01 a 07/02), o governo já deixou de arrecadar mais de R$ 1,2 bilhão em incentivos fiscais. Os cálculos são medidos pelo Incentivômetro, portal desenvolvido pela Afisvec, que mede, por segundo, através de um contador, os valores investidos pelo Estado na iniciativa privada, via incentivos fiscais, ou seja, valores que deixam de ser arrecadados aos cofres públicos.
A iniciativa inédita no País foi desenvolvida pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS (Afisvec), que lançou o portal www.incentivometro-rs.org.br, no dia 9 de janeiro, durante a solenidade de aniversário dos 68 anos da entidade. Os cálculos tomam por base os dados do Demonstrativo das Desonerações Fiscais elaborado pela Receita Estadual. Em 2018, as desonerações ultrapassaram os R$ 12 bilhões, foram R$ 12.702 bilhões, precisamente. Em 2019, a estimativa é um pouco menor, mas pode ultrapassar os R$ 11 bilhões. As desonerações fiscais do ano passado ainda não foram publicadas pelo Estado. De acordo com os cálculos do Incentivômetro, 2020 deverá ultrapassar os R$ 11 bilhões.
“Este valor é investimento puro do Estado pois, traduzindo em linguagem leiga, significa dizer que as empresas abateram do ICMS o que deveriam pagar”, comenta o diretor adjunto de Comunicação, Paulo Guaragna. Para o presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, o momento é de repensar a política de incentivos fiscais. “O parlamento aprovou uma série de medidas desfavoráveis ao funcionalismo público, trabalhadores que mantém a máquina ativa. Ao mesmo tempo, através do portal, a sociedade pode perceber o quanto o Estado investe, de fato, na iniciativa privada com as renúncias fiscais”, compara o presidente. “Não somos contra os incentivos fiscais, ao contrário, são necessários muitas vezes para o crescimento da economia, mas há que se fazer uma revisão”, sugere ele.
A afisvec planeja instalar um painel físico com o contador de incentivos em um ponto estratégico de Porto Alegre.
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