No dia 7 de outubro se encerra o prazo do recadastramento obrigatório das pensionistas ativas filhas solteiras do IPE Prev. O atendimento da medida garante a continuidade de recebimento do benefício. Das 10.037 pensionistas filhas solteiras do IPE Prev – correspondem a 22% do universo de 44 mil pensionistas –, mais de 80% já se recadastraram, informa o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann. Por inconsistência de informações, 118 pensões foram cortadas pelo instituto nos últimos anos. A economia acumulada é de R$ 15,4 milhões.
O recadastramento, informou Kliemann, visa comprovar a permanência dos requisitos que justifiquem a manutenção do benefício da pensão por morte e a observância do limite remuneratório estabelecido na Constituição do Estado (parágrafo 7° do artigo 33). As 118 pensões de filhas solteiras canceladas por sindicâncias são relativas ao período de julho de 2015 a julho deste ano. Em 2018, conforme o IPE Prev, o custo médio mensal das filhas solteiras pensionistas foi de R$ 41,068 milhões, ou R$ 492,8 milhões no ano todo.
As irregularidades constatadas vieram da inconsistência de dados apuradas pela comissão de sindicância instituída pelo IPE Prev. Um exemplo é o fato de as filhas, embora se declarassem solteiras, serem casadas ou em união estável. Em 2015 foram canceladas 42 pensões, em 2016 outras 20 pensões, em 2017/2018 mais 32 pensões e até 30 de junho deste ano, 24 pensões. Em 2000, o pagamento das pensões às filhas solteiras foi extinto, isto é, não mais recebido por ninguém. Os pagamentos atuais são decorrentes do período anterior.
Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (11/7), o diretor-presidente do IPE Prev destacou a questão das aposentadorias e pensões como o principal fator de despesas do Estado. Cerca de 50% da arrecadação do ICMS, exemplificou Kliemann, são destinadas ao pagamento de benefícios previdenciários. “E a expectativa de vida dos servidores, aqui no Estado, se aproxima da observada nos países do norte da Europa, rumo aos 90 anos de idade”, ilustrou. O recadastramento, portanto, busca cumprir a determinação da lei e aprimorar a informação do planejamento financeiro.
Veja a estratificação dos pagamentos mensais de pensões a filhas solteiras:
| 5.187 | 52% | até R$ 2 mil |
| 2.355 | 23% | entre R$ 2 mil e R$ 5 mil |
| 1.384 | 14% | entre R$ 5 mil a R$ 10 mil |
| 608 | 6% | entre R$ 10 mil a R$ 15 mil |
| 246 | 2% | entre R$ 15 mil e R$ 20 mil |
| 280 | 3% | acima de R$ 20 mil |
Veja o perfil das pensionistas filhas solteiras:
| 3.975 | 39,60% | de 60 a 69 anos |
| 2.376 | 23,67% | entre 50 e 59 anos |
| 2.100 | 20,92% | entre 70 e 79 anos |
| 107 | entre 90 e 100 anos |
Novo site
Para facilitar a vida dos pensionistas, o instituto vai lançar em setembro um novo portal. Em um pedido, em especial, às filhas solteiras, o IPE Prev apela para que forneçam o e-mail e o número do telefone celular. “O endereço eletrônico do beneficiário é uma informação preciosa. Com esses dados queremos estreitar o contato para fins de informação sobre novidades. Dentro dos próximos anos, o IPE deixará de ser analógico e passará a ser digital. Nesse período de transição vamos ajudar os pensionistas com as novas ferramentas”, disse Kliemann.
O novo site auxiliará no acesso a dados e na simplificação de caminhos aos usuários do IPE Prev. “O instituto está cada vez mais transparente em termos de informação, de datas e de números”, lembra o diretor-presidente. Várias atividades que hoje ainda exigem formulário em meio físico, ou a presença física na sede do IPE Prev, passarão a ser feitas por meio de plataformas eletrônicas como, por exemplo, o computador, tablet ou do telefone do pensionista.
Modernização
Quanto à modernização dos serviços, o instituto já implantou neste ano o autoatendimento (no térreo) com computadores e impressoras. Também foram adotadas visitas domiciliares para atender pensionistas com mais de 95 anos, residentes em grande parte entre Porto Alegre e Região Metropolitana (52% das não recadastradas residem nesta área). A visita também serviu para a renovação do benefício. Cerca de 18,93% das pensionistas não residem no Rio Grande do Sul.
Por fim, o IPE Prev está reforçando colaboração com a Polícia Civil: será firmado acordo com delegacia especializada, através da chefia de polícia, para fins de identificação de eventuais fraudes no recebimento dos benefícios previdenciários. O instituto, desde maio passado, estabeleceu parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis) que, em poucas horas, informa ocorrência de óbito de beneficiários.
Como se recadastrar
O recadastramento pode ser feito de duas formas: clicando aqui ou presencial no autoatendimento, no térreo do IPE Prev, na avenida Borges de Medeiros, 1.945, em Porto Alegre, com a orientação de servidores do instituto.
Entre os dias 27 de fevereiro e 31 de junho, 8.049 pensionistas ativas na data do recadastramento haviam se recadastrado – 2.018 não fizeram. Nesse período pode ter ocorrido de algumas ativas se tornarem inativas (não renovação, óbito, sindicância) e o contrário: inativas se tornarem ativas por atualizarem seus dados.
Texto: Heron Vidal
Edição: Patrícia Specht/Secom
