O governador Eduardo Leite sancionou, na noite desta quinta-feira (9/4), os quatro projetos de lei, aprovados pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (8/4), sobre o IPE Saúde e o IPE Prev. A assinatura foi eletrônica, no Palácio Piratini, com a presença do líder do governo, deputado Frederico Antunes, e com a participação virtual de outros deputados, via videoconferência.
“Agradeço mais uma vez aos deputados pela aprovação, de forma unânime, dessas iniciativas apresentadas dentro do rol de ações de enfrentamento ao coronavírus”, disse o governador.
Além de redistribuir os cargos já existentes entre os dois institutos, as normas autorizam a contratação emergencial de profissionais para atuar como peritos, analistas em gestão de saúde e auditores médicos. As propostas foram encaminhadas pelo Executivo há duas semanas com a finalidade de ampliar a assistência aos servidores públicos e seus dependentes diante dos riscos da Covid-19.
Assim, será possível implementar uma estrutura administrativa nas duas autarquias surgidas em abril de 2018, a partir da cisão do antigo Instituto de Previdência do Estado do RS (Ipergs). Os dois primeiros projetos aprovados estabelecem uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos – os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária.
Com a autorização legislativa para contratação emergencial, o IPE Prev irá selecionar por esta modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em previdência, peritos e auditores. O IPE Saúde vai contratar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag e Jessica Gamarra/Ascom Casa Civil
Edição: Secom
