Cerca de 32% dos beneficiários ainda não retiraram o Cartão Cidadão
Mais de 295 mil beneficiários do Devolve ICMS já estão com seus cartões em mãos, totalizando mais de 68% de retiradas confirmadas. Entretanto, mais de 137 mil cartões ainda não foram retirados pelos beneficiados. Como o governo do Estado está depositando os valores, esses cartões acumulam R$ 13,7 milhões que poderiam ser utilizados pelos beneficiários, com créditos acumulados do Devolve ICMS.
Dentre as estratégias para facilitar o processo de entrega neste início de ano e assim ampliar o número de famílias utilizando o benefício está a prorrogação do prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. “Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Além disso, em Porto Alegre, estendemos o tempo de entrega na FGTAS do Centro Histórico. O local seria ponto de entrega até final de fevereiro, porém, seguirá até junho”, informa o coordenador técnico do Devolve ICMS, Arielson Alonso.
Após 15 de junho, o cartão deverá ser desbloqueado para uso através do call center da Sefaz. Caso não seja retirado até de 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
De acordo com Arielson, os esforços para que o cartão chegue às mãos das famílias beneficiárias é contínuo desde novembro de 2021. “É importante que as famílias que estão no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados no Ensino Médio busquem o cartão, que está sendo entregue diariamente em todo o Estado, e façam uso desse benefício que pode fazer a diferença”.
O Estado já depositou mais de R$ 85,7 milhões referente à primeira parcela do Devolve ICMS e as quatro primeiras do programa Todo Jovem na Escola, que também funciona através do Cartão Cidadão.
Entregas em Porto Alegre
Em Porto Alegre, mais de 18 mil cartões aguardam a retirada, até a última quinta-feira (3/3), mais de 34 mil cartões já estavam nas mãos dos beneficiários, ou seja, 65% das famílias que possuem direito ao Cartão Cidadão já estão utilizando os benefícios.
Na capital gaúcha, as entregas estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
Como Funciona
No programa Devolve ICMS, são depositados R$ 400 anualmente, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cartões foram emitidos, há um grupo de 72.192 pessoas que também tem direito ao Todo Jovem na Escola, benefício voltado aos estudantes, de 15 a 21 anos, que cursam o ensino médio estadual, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham 80% de frequências nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc).
O programa da Seduc destina R$ 150 mensais as famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 600 referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro e janeiro já foram creditados a cada estudante.
Quem tem direito
Têm direito a receber o Devolve ICMS famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas os beneficiários possuem renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário-mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.
Disponibilidade da segunda Parcela
A primeira parcela do Devolve ICMS foi paga em dezembro de 2021. O segundo pagamento está marcado para o mês de abril e nesta segunda rodada, os cartões restantes que forem retirados estarão disponíveis também com os valores da primeira parcela.
Entregas no Interior
No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aquipara visualizar a lista.
Texto: Ascom Sefaz
