A Receita Estadual disponibilizou uma importante ferramenta para os contabilistas: o Painel de Conformidade. Desenvolvido com o intuito de auxiliar e potencializar o trabalho dos profissionais da contabilidade, o painel gerencial proporciona uma visão abrangente e atualizada da situaçã o fiscal dos contribuintes vinculados ao cadastro do contabilista na Receita Estadual, uma vez que as informações são continuamente renovadas por meio de consultas às bases de dados e aos sistemas de inteligência fiscal. A novidade pode ser acessada por meio do login no Portal e-CAC.
“ É mais um avanço na disponibilização de informações cruciais à conformidade tributária dos contribuintes, reforçando também a transparência ao disponibilizarmos as informações consolidadas aos profissionais da contabilidade. A conformidade, o diálogo, o relacionamento e a transparência são valores públicos prioritários no trabalho da Receita Estadual, como consta na agenda Receita 2030+”, destaca Rachel Krug Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços, ao se referir ao programa de modernização da Receita Estadual, composto por 30 iniciativas para gerar valor público e entregar uma Receita Digital para a sociedade.
Na prática, o Painel oferece aos contadores uma gama de informações sobre os contribuintes vinculados aos seus respectivos CPFs ou CNPJs no cadastro de empresas da Receita Estadual. Com gráficos e tabelas intuitivas, os contadores podem facilmente visualizar dados tributários e fiscais, com informações sobre os contribuintes que atendem, incluindo informações cadastrais e outras como condição de contribuinte em Regime Especial de Fiscalização (REF).
Além disso, o Painel fornece dados sobre as obrigações, tais como omissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), Autos de Lançamento, débitos, inadimplência, oportunidades de autorregularização e percentual de emissão da chamada “nota integrada” (emissão da nota fiscal de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos – saiba mais). As informações são apresentadas de forma quantificada e detalhada, inclusive com lista dos respectivos contribuintes.
Ao acessar o Painel, os contadores também podem analisar a distribuição dos contribuintes por setor econômico e categoria de forma clara e visual. Além disso, o Painel informa a arrecadação do ICMS dos últimos 12 meses, permitindo a compreensão da evolução da situação fiscal ao longo do tempo e uma perspectiva abrangente da saúde financeira dos seus clientes.
Em breve, serão incluídas informações sobre omissão de Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS). Sugestões para o aprimoramento contínuo do Painel de Conformidade podem ser encaminhadas por meio do Fale Conosco do Portal de Atendimento da Receita Estadual, no item “Sugestões, Elogios e Críticas”, para isso clique aqui.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
