Comitiva da entidade participou de articulações com a bancada gaúcha, do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e da caminhada até o Palácio do Planalto
semana foi marcada por intensa mobilização em Brasília em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC 6/24, que propõe o fim gradual da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões, esteve no centro das articulações realizadas por entidades representativas de todo o país.
A AFISVEC participou da mobilização com uma comitiva formada pelo presidente da entidade, Marcelo Ramos Mello; pelas associadas Maria Teresinha Lenz, Olinda dos Santos Marrero, Lourdes Vendrusculo e Ercília dos Santos Marrero; e pelos ex-presidentes Roberto Kupski, Abel Ferreira e Altemir Feltrin.
Articulação com a bancada gaúcha
Na terça-feira (11), a comitiva da AFISVEC percorreu gabinetes de deputados federais da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Os representantes dialogaram com parlamentares, assessores legislativos e chefes de gabinete em busca de apoio para a apensação da PEC 6/24 à PEC 555/06.
Foram visitados os gabinetes dos deputados Bibo Nunes, Osmar Terra e Tenente Coronel Zucco, do PL; Daiana Santos, do PCdoB; Daniel Trzeciak, do PSDB; Lucas Redecker, do PSD; Afonso Hamm e Pedro Westphalen, do Progressistas; Paulo Pimenta, do PT; Franciane Bayer, do Republicanos; além disso, foram ao gabinete do Senador Mourão, recebidos pela suplente, Liziane Bayer, e a deputada Franciane Bayer, do Republicanos; e o presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, visitou o Senador Paulo Paim, do PT.
A apensação permitirá a tramitação mais célere da PEC 6, medida considerada essencial pelas entidades para que a matéria avance na Câmara e possa ser submetida à análise e à votação do Plenário.
A mobilização contou com a participação de diferentes organizações representativas dos servidores públicos, que atuaram para obter novos requerimentos de apensação. Ao todo, 345 deputados já protocolaram requerimentos.
Encontro nacional reuniu lideranças de todo o país
Na quarta-feira (12), a comitiva participou do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, realizado na Câmara dos Deputados e promovido pelo Instituto Mosap — Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas.
O encontro reuniu centenas de lideranças de entidades representativas, servidores aposentados e pensionistas, além de parlamentares e outras autoridades. A programação foi dedicada ao debate sobre a contribuição previdenciária dos inativos e à definição de estratégias para o avanço da PEC 6/24.
Durante o ato, na sala Nereu Ramos, o ex-presidente da AFISVEC e atual presidente de honra da FEBRAFITE, Roberto Kupski, utilizou a tribuna para defender o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
“Cruel e descabida, essa contribuição previdenciária. São mais de 20 anos dessa injustiça aplicada aos servidores que tanto deram de suas vidas para este país. Estamos muito orgulhosos em ver esse movimento com tantas lideranças de diversos segmentos de todo o país”, afirmou Kupski.
A manifestação destacou o caráter histórico da reivindicação. A contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas foi instituída há mais de duas décadas.
Caminhada até o Palácio do Planalto
Ao final do encontro, os participantes realizaram uma caminhada até o Palácio do Planalto. O ato teve como objetivo chamar a atenção para a mobilização nacional e possibilitou uma audiência com representantes do governo federal.
A atividade também foi uma forma de reforçar publicamente o pedido de apensação da PEC 6/24 à PEC 555/06 e a necessidade de uma resposta política para a situação dos aposentados e pensionistas submetidos ao desconto previdenciário, que foi criado no primeiro mandato de Lula e agora se pleiteia que seja extinto no atual governo do presidente.
Diante da impossibilidade de uma agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, conforme havia sido previamente articulado, depois de falarem com a chefe de gabinete, as lideranças seguiram até o Palácio do Planalto para entregar a Carta de Brasília, documento elaborado durante o encontro nacional e que reúne as principais reivindicações do movimento.
A carta também foi encaminhada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao Colégio de Líderes. O documento formaliza o pedido de apensação imediato da PEC 6/24 à PEC 555/06 e registra o compromisso das entidades de não pressionar pela votação do mérito da proposta até o encerramento do período eleitoral, desde que seja garantida a anexação das matérias.
A entrega da Carta de Brasília é uma tentativa de formalizar as reivindicações e ampliar a pressão institucional em torno da PEC 6/24.
Entidades cobram resposta do governo
Uma comitiva foi recebida pela assessoria do gabinete do ministro Guilherme Boulos, por meio de um representante da Pública Central do Servidor. Segundo o relato apresentado às lideranças, o gabinete já tinha conhecimento da pauta e aguardava uma posição do governo e do ministro sobre a reivindicação.
Foi informado, ainda, que o Mosap deveria receber um retorno até a semana seguinte. O objetivo é ampliar o diálogo com representantes do Rio Grande do Sul no Congresso e fortalecer a defesa da proposta tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A AFISVEC considera fundamental a continuidade da mobilização em defesa da PEC 6/24 e da valorização dos servidores públicos aposentados. “O que vimos nesta semana foi uma união de entidades de todo o País para corrigir uma injustiça que já vem, há mais de 20 anos, onerando aqueles que já contribuíram toda a vida para a sua aposentadoria. Os aposentados da iniciativa privada não contribuem mais com o INSS. Durante toda a vida o servidor contribui para garantir a sua aposentadoria, continuar pagando depois de aposentado é um confisco fiscal e social”, comentou o presidente Marcelo Mello.
Com a articulação realizada na Câmara dos Deputados, a entrega da Carta de Brasília e a mobilização junto ao governo federal, as entidades esperam que o pedido de apensação seja efetivado e que a PEC 6/24 possa avançar para análise do Plenário.
