O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes dos Executivos dos Estados debateram a reforma tributária e as propostas de emendas constitucionais (PECs) que constituem o Plano Mais Brasil, do governo federal, que promove modificações no pacto federativo.
Um dos focos, no entanto, foi a declaração feita na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que lançou um “desafio” aos governadores, afirmando que zeraria a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis caso os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS. Os governadores acreditam que a provocação do presidente causou confusão entre a população, criando falsas expectativas.
“Os governadores desejam reduzir impostos, inclusive sobre combustíveis. É absolutamente inviável fazer isso de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou o governador Eduardo Leite.
No Rio Grande do Sul, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, valor destinado à prestação de serviços públicos. Além disso, desse total, 25% é encaminhado aos municípios. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, ponderou Leite.
A Secretaria da Fazenda esclarece, inclusive, que se o Estado zerasse o ICMS sobre combustíveis, o déficit das contas públicas, hoje previsto em R$ 5,2 bilhões, saltaria para mais de R$ 10 bilhões em 2020. Na prática, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.
Para os governadores, a reforma tributária pode fazer com que a distribuição dos impostos seja mais bem equalizada, a fim de evitar que um item necessário, como o combustível, fique sobrecarregado, e que haja subtributação e suboneração em outros setores.
Participação do ministro da Economia
No início desta tarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve no fórum para conversar com os governadores. Na sua manifestação, o ministro reforçou a intenção de discutir a reforma tributária com os Estados. “Vamos ter de trabalhar juntos. Construir um novo pacto federativo é um desafio enorme. Temos de ter boa vontade para chegarmos a um entendimento, porque a essência do que queremos é o fortalecimento dos entes federativos”, declarou.
Guedes falou ainda sobre o “desafio” feito pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada, minimizando a declaração do presidente. O ministro afirmou que o governo federal tem ciência das dificuldades financeiras dos Estados, que inviabilizam uma medida desse tipo. O ministro afirmou que Bolsonaro quis apenas provocar a discussão do tema, e que o governo federal pretende debater o assunto com os Estados.
Leite garantiu que solicitou ao próprio ministro Paulo Guedes que essa manifestação de Bolsonaro seja esclarecida. “Já faz uma semana, e ainda não houve esse esclarecimento, pelo contrário. Vimos surgirem manifestações da população que acha possível que isso ocorra. Esperamos um posicionamento mais claro do Ministério da Economia acerca do tema para que não haja qualquer tipo de expectativa da população. Isso geraria frustração e instabilidade política, que prejudica a economia”, alertou o governador.
O anfitrião desta edição do fórum foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e os coanfitriões foram os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Além da reforma tributária e do Plano Mais Brasil, os governadores falaram sobre segurança pública e renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No começo da semana passada, governadores de 21 Estados assinaram uma carta conjunta pedindo o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis.
Clique aqui para acessar a nota na íntegra.
Texto: Juliano Rodrigues e Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom
