A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (1/6), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. A ação tem como alvo uma empresa do setor metalmecânico que atua na região da Serra Gaúcha. O valor devido e não recolhido aos cofres públicos é estimado em R$ 1,7 milhão.
Conforme o fisco gaúcho, os indícios apontam para o descumprimento da legislação no que tange ao recebimento de créditos de ICMS em pagamento por venda de produtos. Para fazer jus à prática, o contribuinte deve ser do ramo industrial, não sendo aplicável a contribuintes do ramo do comércio.
A atuação ostensiva é coordenada pela Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE) e conta com a participação de dois auditores-fiscais, dois técnicos tributários e apoio da Brigada Militar, tendo como propósito a busca e apreensão de provas e documentos para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos envolvidos, a operação segue todos protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
