Apreciação da proposta que mantém alíquotas elevadas do ICMS ficou para esta quarta-feira (16)
Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa. O adiamento foi um pedido expresso do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e aceito por unanimidade pelas bancadas. Com mais um dia, o Palácio Piratini espera convencer indecisos e tenta virar alguns votos. Não está descarta a formulação de um texto alternativo que permita garantir maioria na votação.
A decisão foi tomada há pouco, durante reunião dos líderes partidários. Com isso, não haverá sessão deliberativa nesta terça-feira. As duas sessões previstas para esta semana ocorrerão na quarta e quinta-feira (17).
A medida é uma tentativa derradeira o governo de colher apoio à prorrogação das atuais alíquotas de ICMS antes do final do ano. Se nenhuma proposta for aprovada, a partir de 1º de janeiro de 2021 as alíquotas voltam ao patamar original de 2015, causando uma perda de arrecadação estimada em R$ 2,8 bilhões.
O texto do governo, protocolado em novembro, mantinha até 2021 o índice geral, de 18%, mas estendia até 2024 a cobrança de 30% sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Todavia, essa possibilidade acabou sepultada após o MDB fechar questão pelo voto contrário em reunião na noite de segunda-feira.
Maior aliado do governo na Assembleia, com oito cadeiras, o partido liderou uma rebelião na base governista, cuja antipatia à manutenção das alíquotas majoradas era eloquente em quase todas as bancadas. O Piratini ainda nutria esperanças de que o partido apresentasse uma contraproposta, alternativa rechaçada pelo deputado Gabriel Souza.
– O governo pediu dois anos (de alíquotas elevadas) e a Assembleia aprovou. Agora pede mais quatro. Não é responsabilidade do MDB apresentar uma solução que o próprio governo criou. Estamos dispostos a ajudar, mas do jeito que está o atual projeto não passa – vaticinou Gabriel ainda na segunda-feira.
Fonte: Zero Hora
