Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal: Um Olhar TransformaDOR”. Realizado de maneira totalmente digital, o evento visa lançar reflexões, promover debates e abordar de forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil.
O seminário terá transmissão pelo canal da Nota Potiguar no YouTube para todo o Brasil. As inscrições são abertas ao público, sem custo e sem limite de vagas, estando disponíveis clicando aqui. É possível optar por se inscrever em toda a programação ou selecionar apenas as atividades desejadas. A participação de servidores dos municípios gaúchos garante pontuação no âmbito do Programa de Integração Tributária (PIT), que impacta os repasses do ICMS do Estado às Prefeituras.
O tema “Um Olhar TransformaDOR” tem como foco as dores e desafios enfrentados por gestores dos programas de educação fiscal no Brasil, inspirado na seguinte citação: “Ostra feliz não faz pérola!”. O assunto surgiu a partir do curso ‘Design Thinking para a educação fiscal’, realizado pelo Grupo de Trabalho nº 66 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro de 2021. Na ocasião, integrantes dos grupos envolvidos decidiram promover um seminário integrado para reunir especialistas, estudantes, servidores públicos e grandes nomes ligados ao tema para juntos, colaborativamente, pensar nas “dores” enfrentadas pelos Programas de Educação Fiscal em todos os Estados.
As dores representam os desafios e as dificuldades encontradas no caminho, sendo que, por muitas vezes, o olhar de quem cria e desenvolve políticas públicas está mais voltado para a busca de soluções, sem antes analisar as reais causas e definição do problema. Nesse sentido, falar das dores é considerado um exercício de aprofundamento do olhar e de mudança de perspectiva na abordagem inovadora do uso de design thinking em políticas públicas.
Citação que inspirou a definição do tema
“A ostra, para fazer uma pérola, precisa ter dentro de si um grão de areia que a faça sofrer. Sofrendo, a ostra diz para si mesma: ‘Preciso envolver essa areia pontuda que me machuca com uma esfera lisa que lhe tire as pontas…’ Ostras felizes não fazem pérolas… Pessoas felizes não sentem a necessidade de criar. O ato criador, seja na ciência ou na arte, surge sempre de uma dor. Não é preciso que seja uma dor doída… Por vezes a dor aparece como aquela coceira que tem o nome de curiosidade.” (Rubem Alves).
Programação
Confira a programação completa no site do evento: https://seminarioeducacaofiscal.set.rn.gov.br/.
Certificado de Participação
A certificação será feita por meio do preenchimento da lista de presença (via formulário eletrônico) que será divulgada durante cada turno do evento. Será emitido um certificado para cada turno de atividade da programação e sua respectiva lista de presença. Após o evento, um link será enviado para o e-mail do participante permitindo que ele mesmo faça o download do certificado.
Pontuação no Programa de Integração Tributária
O Programa de Integração Tributária (PIT) prevê entre suas ações no Grupo I – Educação Fiscal a ação 1.04 – participar, com servidores municipais, de seminários municipais, regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal. Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no Seminário, com um ponto para cada certificado apresentado. A pontuação máxima na ação é de três pontos.
Serviço
Data: 26 a 28 de abril de 2022
Valor: O evento é sem custos para os participantes e será transmitido pelo YouTube no canal da Nota Potiguar
Inscrições: o participante deverá fazer inscrição clicando aqui.
Programação: https://seminarioeducacaofiscal.set.rn.gov.br/.
Texto: Ascom Sefaz-Receita Estadual
