O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional e das perdas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e das isenções fiscais relativas à exportação, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados. Outra parcela, de R$ 10 bilhões, será destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o número de casos da doença e do número de habitantes. Ao rebater críticas por não considerar apenas as perdas de arrecadação, Davi Alcolumbre ressaltou que a fórmula salvará vidas por priorizar estados e municípios que mais sofrem com a covid-19. Segundo ele, o dinheiro poderá ser liberado já no dia 15 de maio. Além dos repasses diretos, a proposta suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos estados e municípios. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.
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Fonte: Febrafite
