ICMS – Página: 10 – Afisvec Notícias

11 de fevereiro de 2020 No Responses

Reforma tributária deverá suprir a redução no ICMS

Proposta elaborada pela secretaria da Fazenda terá entre os objetivos redistribuir a perda de receita com o fim da majoração do imposto O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciou que o governo buscará reduzir os impactos da perda...

6 de fevereiro de 2020 No Responses

Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim deste ano, diz Leite

O governador Eduardo Leite deu a garantia de que, ao final de 2020, será encerrado o regime excepcional da alíquota do ICMS sobre o combustível, instituído no governo Sartori e mantido até agora. Leite disse que essa mudança impactará na...

22 de janeiro de 2020 No Responses

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...

16 de janeiro de 2020 No Responses

Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

Cardoso afirma que resultados alcançados na cobrança de dívidas em 2019 foi o maior em dez anos O combate aos sonegadores contumazes – aqueles que ao longo de 12 meses deixam de pagar o ICMS, por exemplo, por oito meses...

14 de janeiro de 2020 No Responses

Dez empresas devem R$4,9 bilhões ao Estado

Valor seria suficiente para pagar salários de três folhas do Executivo. Devedor contumaz pode ser responsabilizado Matéria publicada no jornal Correio do Povo desta segunda-feira, 13, com entrevista do diretor da Afisvec, Paulo Guaragna. As dez principais e...

13 de janeiro de 2020 No Responses

Fazenda rejeita proposta de fixar valor de ICMS sobre combustíveis

Governo federal busca forma de acomodar eventual disparada nos preços do petróleo A proposta feita no domingo (12) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone teve até agora a mesma r...

9 de janeiro de 2020 No Responses

Leite volta a relacionar redução do ICMS à aprovação do pacote

Manifestação foi feita durante a sanção do Código Ambiental, no Piratini Amaral O governador Eduardo Leite (PSDB) voltou a relacionar a não renovação da majoração do ICMS à aprovação dos projetos do pacote que estão em análise na Assembleia Legi...

8 de janeiro de 2020 No Responses

Canoas e Pelotas se destacam em elevação de recolhimento de ICMS

Levantamento divulgado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que entre os 17 municípios analisados na região Sul, apenas oito aumentaram seu recolhimento do Imposto sobre as Op...

18 de dezembro de 2019 No Responses

Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de...

11 de dezembro de 2019 No Responses

Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda,...

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