ICMS – Página: 10 – Afisvec Notícias

20 de março de 2020 No Responses

Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. A...

3 de março de 2020 No Responses

Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo ...

12 de fevereiro de 2020 No Responses

Estado deve encaminhar projeto de redução do ICMS ainda no primeiro semestre deste ano

Por Roberta Mello O governo do Estado sinaliza para a redução no ICMS até o final deste ano para que a novidade já tenha efeitos em 2021. A diminuição no valor praticado atualmente deve fazer parte de um projeto que...

12 de fevereiro de 2020 No Responses

“Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta”, diz Leite no Fórum de Governadores

O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes...

11 de fevereiro de 2020 No Responses

Reforma tributária deverá suprir a redução no ICMS

Proposta elaborada pela secretaria da Fazenda terá entre os objetivos redistribuir a perda de receita com o fim da majoração do imposto O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, anunciou que o governo buscará reduzir os impactos da perda...

6 de fevereiro de 2020 No Responses

Rio Grande do Sul deixará de cobrar ICMS a mais no fim deste ano, diz Leite

O governador Eduardo Leite deu a garantia de que, ao final de 2020, será encerrado o regime excepcional da alíquota do ICMS sobre o combustível, instituído no governo Sartori e mantido até agora. Leite disse que essa mudança impactará na...

22 de janeiro de 2020 No Responses

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...

16 de janeiro de 2020 No Responses

Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

Cardoso afirma que resultados alcançados na cobrança de dívidas em 2019 foi o maior em dez anos O combate aos sonegadores contumazes – aqueles que ao longo de 12 meses deixam de pagar o ICMS, por exemplo, por oito meses...

14 de janeiro de 2020 No Responses

Dez empresas devem R$4,9 bilhões ao Estado

Valor seria suficiente para pagar salários de três folhas do Executivo. Devedor contumaz pode ser responsabilizado Matéria publicada no jornal Correio do Povo desta segunda-feira, 13, com entrevista do diretor da Afisvec, Paulo Guaragna. As dez principais e...

13 de janeiro de 2020 No Responses

Fazenda rejeita proposta de fixar valor de ICMS sobre combustíveis

Governo federal busca forma de acomodar eventual disparada nos preços do petróleo A proposta feita no domingo (12) pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone teve até agora a mesma r...

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