Canoas e Pelotas se destacam em elevação de recolhimento de ICMS

Canoas e Pelotas se destacam em elevação de recolhimento de ICMS

Levantamento divulgado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que entre os 17 municípios analisados na região Sul, apenas oito aumentaram seu recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à...
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Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de...
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Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda,...
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Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,....
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Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Dívidas das empresas envolvem mais de R$ 150 milhões, e enriquecimento ilícito; coletiva será às 11h, na Secretaria da Fazenda A operação Balsas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/12). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na...
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Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – até o dia 13 de dezembro. Faltam duas semanas, portanto, para que empresas possam escolher entre...
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Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...
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RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...
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Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...
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Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
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