ICMS – Página: 12 – Afisvec Notícias

24 de setembro de 2019 No Responses

Operação da Receita Estadual pretende recuperar R$ 64 milhões devidos de ICMS

Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS. Tratam-se de empresas que estão em plena...

12 de setembro de 2019 No Responses

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto

O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6/9) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou nã...

11 de setembro de 2019 No Responses

Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens

Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou no dia 4 de setembro nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categor...

2 de setembro de 2019 No Responses

Na mídia | Para tributar exportações não basta revogar Lei Kandir, dizem tributaristas

Por JAMILE RACANICCI | Jota Em meio à discussão sobre o passivo que a União teria com os estados por conta da não incidência do ICMS sobre as exportações, alguns governadores chegaram a propor a revogação da Lei Kandir, que...

30 de agosto de 2019 No Responses

Receita Estadual realiza nova operação de combate à sonegação no setor de plásticos

A Receita Estadual realizou, na última sexta-feira (23), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no setor de plásticos. Os alvos da ação foram duas empresas situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Dura...

30 de agosto de 2019 No Responses

Operação “Ice cream” fiscaliza R$ 35 milhões em empresas do ramo de sorvetes na Serra

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quinta-feira (29/8), uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS no ramo de sorvetes. A ação abrange quatro empresas do ramo situadas na Serra. Os trabalhos de auditoria fiscal ...

28 de agosto de 2019 No Responses

Decreto isenta de ICMS compra de asfalto para estradas, o que beneficiará obras no RS

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) o decreto que isenta de ICMS todas as operações de compra de material asfáltico no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Logística e Transportes (Selt) avalia que a...

23 de agosto de 2019 No Responses

Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra Gaúcha

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona”visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Ao todo, serão fiscalizados mais d...

19 de agosto de 2019 No Responses

Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário d...

19 de agosto de 2019 No Responses

Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...

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