Tag: ICMS

Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária
16 de maio de 2019 No Responses

Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O sucesso da...
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Febrafite na mídia: Estados ampliam benefícios, mas receita cresce abaixo da renúncia
10 de maio de 2019 No Responses

Febrafite na mídia: Estados ampliam benefícios, mas receita cresce abaixo da renúncia

O jornal Valor Econômico publicou na edição desta 5ª feira (10.maio.2019) estudo da Febrafite sobre as renúncias fiscais concedidas pelos Estados em 2018. O levantamento demonstra que os governos abriram mão de R$ 83,1 bilhões para os cofres p...
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Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS
9 de maio de 2019 No Responses

Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

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Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária
26 de abril de 2019 No Responses

Nova decisão judicial reforça constitucionalidade da cobrança da diferença do ICMS na Substituição Tributária

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento constou em decisão (...
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Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS
24 de abril de 2019 No Responses

Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

A partir de 1º de maio, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa quinzenal realizada pela Receita Estadual, apresentaram aumento nos preços da gasolina...
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STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi
18 de abril de 2019 No Responses

STJ exclui ICMS do cálculo da CPRB; impacto fiscal pode chegar a R$ 10 bi

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Operação Polimeria visa recuperar R$ 15 milhões em ICMS para o Estado
28 de março de 2019 No Responses

Operação Polimeria visa recuperar R$ 15 milhões em ICMS para o Estado

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), pela Receita Estadual, a Operação Polimeria visa coibir irregularidades no pagamento do ICMS e práticas lesivas à concorrência entre empresas. A ação tem como alvo diversos estabelecimentos da indústria de ...
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Preço para cálculo do ICMS da gasolina vai subir no RS
8 de março de 2019 No Responses

Preço para cálculo do ICMS da gasolina vai subir no RS

Prepare o bolso que abastecer o carro está ficando mais caro O preço para cálculo do ICMS da gasolina subirá no Rio Grande do Sul após meses de queda. A informação foi confirmada pela Receita Estadual. Chamado de valor de pauta, é...
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Nova sistemática de apuração do ICMS entrou em vigor dia 1º
7 de março de 2019 No Responses

Nova sistemática de apuração do ICMS entrou em vigor dia 1º

A adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito referente à substituição tributária do ICMS entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), no Rio Grande do Sul. A medida é decorrente de decisão do Su...
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Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária
15 de fevereiro de 2019 No Responses

Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

O Estado do Rio Grande do Sul, a partir de acórdão judicial (*) publicado na última semana, poderá cobrar a diferença quando a base de cálculo presumida for menor que a base de cálculo real do ICMS nas operações submetidas...
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