Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

A proposta é inovadora, mas não é inédita. Desde dezembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul tem seu programa de ICMS-P, o “Devolve ICMS”, criado a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha da Silva, membro da Comissão Técnica da Febrafite.
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de...
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Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, é um grupo de empresas que atua...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021

Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021

Resultado foi impactado pela redução das alíquotas de ICMS e pelo alto volume de antecipações do IPVA 2022 em dezembro de 2021 O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com...
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Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal ...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal:...
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Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Ação em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal resultou em autuações superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-ATR),...
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