Tag: ICMS

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 18,1 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
7 de fevereiro de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 18,1 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando uma nova fase do...
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Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021
1 de fevereiro de 2022 No Responses

Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o a...
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Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos
20 de janeiro de 2022 No Responses

Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a 12ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Caxias...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
14 de janeiro de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS
4 de janeiro de 2022 No Responses

OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

Artigo publicado na edição desta terça-feira, 04/01, do jornal Correio do Povo. *PAULO GUARAGNA Com a queda das alíquotas do ICMS de 30 para 25% sobre Combustíveis, Energia elétrica e Comunicação, a partir de 01/01/2022, teremos uma redução de 6,667%...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros
6 de dezembro de 2021 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de...
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Com alta da inflação, arrecadação de ICMS cresce 32,4% no RS nos primeiros oito meses de 2021
27 de setembro de 2021 No Responses

Com alta da inflação, arrecadação de ICMS cresce 32,4% no RS nos primeiros oito meses de 2021

Avanço superior à média dos Estados e decorreu também do bom momento do agronegócio e do melhorias na gestão tributária A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou...
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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
16 de setembro de 2021 No Responses

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma mel...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, ...
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
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