Tag: ICMS

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS
16 de setembro de 2021 No Responses

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022
3 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, ...
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro
1 de setembro de 2021 No Responses

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
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Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão
26 de agosto de 2021 No Responses

Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão

Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III.....
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual
17 de agosto de 2021 No Responses

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são...
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Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual
16 de agosto de 2021 No Responses

Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual

A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparê...
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Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS
22 de julho de 2021 No Responses

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram...
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Municípios receberam nesta terça, dia 6, ICMS devido pela CEEE-D
7 de julho de 2021 No Responses

Municípios receberam nesta terça, dia 6, ICMS devido pela CEEE-D

O Tesouro do Estado transferiu, nesta terça-feira (6/7), aos 497 municípios gaúchos os recursos referentes a parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. Foram repartidos R$...
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Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos
6 de julho de 2021 No Responses

Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos

Parte de um conjunto de legislações que tem objetivo de estimular a retomada da economia do Rio Grande do Sul, a Lei 15.640, que autoriza a transferência de saldo credor de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para ce...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento
16 de junho de 2021 No Responses

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,6 milhões referentes a créditos fiscais de ICMS em operações com diferimento

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem co...
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