Tag: ICMS

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas
21 de janeiro de 2021 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco...
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Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate
11 de janeiro de 2021 No Responses

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que for...
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Sem votos, governo adia votação da reforma tributária
15 de dezembro de 2020 No Responses

Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa.
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Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica
23 de novembro de 2020 No Responses

Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números...
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Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021
9 de novembro de 2020 No Responses

Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021

O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de...
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Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
27 de outubro de 2020 No Responses

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos...
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Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos
23 de outubro de 2020 No Responses

Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostens...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado
22 de outubro de 2020 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir
19 de outubro de 2020 No Responses

Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir

Benefício estimula o consumo e eleva o ganho de 14 governadores com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1 O Auxílio Emergencial trouxe...
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Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19
7 de outubro de 2020 No Responses

Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando ...
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