ICMS – Página: 8 – Afisvec Notícias

4 de setembro de 2020 No Responses

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após...

28 de agosto de 2020 No Responses

Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quinta-feira (27/8), as propostas da Reforma Tributária RS. Mudanças nas desonerações fiscais, devolução de parte do ...

27 de agosto de 2020 No Responses

Leite vai pedir prorrogação das alíquotas de ICMS se reforma tributária for rejeitada

Governador diz que o Estado não tem como abrir mão de R$ 2 bilhões de receita por ano e traça cenário caótico para os serviços públicos Para convencer os deputados da necessidade de aprovar a reforma tributária que deve ser votada na...

13 de agosto de 2020 No Responses

Arrecadação de ICMS em julho apura queda de 5,3%, melhor resultado desde o início da pandemia

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (12) a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em julho indica redução de -5,3% (R$ 150...

14 de julho de 2020 No Responses

Leite mantém promessa de não aumentar alíquotas de ICMS mesmo com crise agravada pela pandemia de coronavírus

Prazo de vigência das tarifas mais elevadas se encerra em dezembro; governador apresentará a deputados proposta de reforma tributária nesta terça O governador Eduardo Leite afirmou à coluna, nesta terça-feira (14), que está mantido o compromis...

9 de julho de 2020 No Responses

Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho

A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$...

25 de junho de 2020 No Responses

Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -...

16 de junho de 2020 No Responses

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho...

9 de junho de 2020 No Responses

Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Segundo ...

2 de junho de 2020 No Responses

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a m...

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