ICMS – Página: 9 – Afisvec Notícias

16 de junho de 2020 No Responses

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho de pensar”....

9 de junho de 2020 No Responses

Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Segundo ...

2 de junho de 2020 No Responses

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a m...

8 de maio de 2020 No Responses

Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças,...

4 de maio de 2020 No Responses

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...

14 de abril de 2020 No Responses

Câmara dos Deputados aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação em razão da crise da Covid-19. Pelo texto aprovado por...

8 de abril de 2020 No Responses

Dois novos bancos passam a receber ICMS com a Guia de Arrecadação neste momento de pandemia

Banco do Brasil e Sicredi passam a receber, a partir desta terça-feira (7/4), o pagamento de ICMS por meio da Guia de Arrecadação do RS (GA). De caráter excepcional, a medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça...

3 de abril de 2020 No Responses

Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206 mil empresas gaúchas do Simples

A primeira medida suspendendo o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul em meio à pandemia de coronavírus está prestes a sair. O governo gaúcho pediu a prorrogação do recolhimento do tributo estadual pelas empresas do Simples. São 206 mil...

25 de março de 2020 No Responses

Medidas econômicas no RS dependem de aporte financeiro do governo federal, diz Leite

Governador afirmou que não pode abrir mão de tributos em função da pandemia do novo coronavírus O governador Eduardo Leite afirmou na manhã desta terça-feira que medidas econômicas para conter a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, como r...

20 de março de 2020 No Responses

Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Gra...

« Anterior 1 … 7 8 9 10 11 … 16 Próximo »

Tag: ICMS