ICMS – Página: 9 – Afisvec Notícias

8 de maio de 2020 No Responses

Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças,...

4 de maio de 2020 No Responses

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...

14 de abril de 2020 No Responses

Câmara dos Deputados aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação em razão da crise da Covid-19. Pelo texto aprovado por...

8 de abril de 2020 No Responses

Dois novos bancos passam a receber ICMS com a Guia de Arrecadação neste momento de pandemia

Banco do Brasil e Sicredi passam a receber, a partir desta terça-feira (7/4), o pagamento de ICMS por meio da Guia de Arrecadação do RS (GA). De caráter excepcional, a medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça...

3 de abril de 2020 No Responses

Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206 mil empresas gaúchas do Simples

A primeira medida suspendendo o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul em meio à pandemia de coronavírus está prestes a sair. O governo gaúcho pediu a prorrogação do recolhimento do tributo estadual pelas empresas do Simples. São 206 mil...

25 de março de 2020 No Responses

Medidas econômicas no RS dependem de aporte financeiro do governo federal, diz Leite

Governador afirmou que não pode abrir mão de tributos em função da pandemia do novo coronavírus O governador Eduardo Leite afirmou na manhã desta terça-feira que medidas econômicas para conter a crise decorrente da pandemia do novo coronavírus, como r...

20 de março de 2020 No Responses

Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até esta sexta-feira (20), para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Gra...

3 de março de 2020 No Responses

Reforma tributária no RS deve prever menos alíquotas de ICMS, corte de isenções e retirada de benefícios

Proposta a ser entregue pela Receita Estadual nos próximos dias ao governador Eduardo Leite aponta saídas para suprir perdas com fim da majoração de ICMS Com cinco cenários traçados, a Receita Estadual apresenta nos próximos dias, ao governador Eduardo ...

12 de fevereiro de 2020 No Responses

Estado deve encaminhar projeto de redução do ICMS ainda no primeiro semestre deste ano

Por Roberta Mello O governo do Estado sinaliza para a redução no ICMS até o final deste ano para que a novidade já tenha efeitos em 2021. A diminuição no valor praticado atualmente deve fazer parte de um projeto que...

12 de fevereiro de 2020 No Responses

“Os governadores querem reduzir preço de combustível, mas isso é inviável de forma abrupta”, diz Leite no Fórum de Governadores

O principal tema da oitava edição do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11/2), em Brasília, foi a simplificação tributária, que deve ser a grande pauta tanto do governo federal como dos governos estaduais neste ano. Ao longo da manhã, chefes...

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