Encerrado no sábado, 25 de abril, o 26º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho reafirmou sua importância como um dos principais fóruns de debates e reflexão sobre tributação, gestão pública e desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Promovido pela AFISVEC – Associação dos Auditores-Fiscais do RS, o evento reuniu Auditores-Fiscais, autoridades, especialistas e lideranças de entidades em uma programação voltada aos desafios da administração tributária diante da aprovação da Reforma Tributária.
A solenidade de abertura, realizada na noite de sexta-feira, 24, contou com a presença de importantes lideranças públicas e representantes de entidades. Entre elas, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o prefeito de Garibaldi, Sergio Chesini; Elisiane Schenato, secretária de Finanças de Bento Gonçalves, representando o prefeito municipal; Juliana Debaquer, subsecretária do Tesouro do Estado; Adriana Oliveira da Silva, diretora executiva do Departamento de Administração da Secretaria da Fazenda; Celso Malhani de Souza e Altemir Feltrin da Silva, respectivamente presidente e vice-presidente do Sindifisco-RS; presidente da Unefisco, Amelio Corso Favaretto,Johnny Bertoletti Racic, presidente da AIAMU; Rodrigo Zucchi, presidente da OAB/RS – Subseção Garibaldi; Carlos Tocchetto, presidente do TARF; Marcela de Farias Vargas, representando a APERGS; e Marcelo Spilki, presidente da AGERGS.
Também prestigiaram o encontro representantes do Banrisul, patrocinador do evento, os gerentes Rafael Zauza e Sandro Vukoski de Oliveira. Após a abertura oficial, os participantes degustaram um delicioso coquetel embalados pelo saxofone de Luis Baner.
Quebrando o protocolo, o presidente Eduardo Jaeger fez um discurso emocionado em homenagem à diretora Rochele da Silva Bastos, vice-presidente social e eventos, pelo seu empenho e dedicação durante as duas gestões de seu mandato.
A programação de sábado iniciou com o painel técnico, mediado pela Auditora-Fiscal Cassandra de Souza, integrante da assessoria da Reforma Tributária da Receita Estadual. Participaram Leonardo Gaffrée Dias, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul e representante do Estado na Comissão Técnica Permanente do ICMS; Fernando Mombelli, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e referência nacional em tributação sobre consumo; Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal e secretário-adjunto da Fazenda de Porto Alegre e Micael Meurer, secretário da Receita Municipal de Caxias do Sul. (em anexo as palestras em pdf para consulta)
Os especialistas analisaram os efeitos da nova estrutura tributária brasileira, que substituirá tributos atuais por um modelo de IVA Dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios, além do Imposto Seletivo. Entre os pontos destacados estiveram a uniformização de normas, a tributação no destino, o aproveitamento integral de créditos e os desafios de transição para o novo sistema.
Visão política e federativa dos municípios
No painel político, mediado pela Auditora-Fiscal Rachel Krug Einsfeld, chefe da Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual, o debate concentrou-se nos reflexos da Reforma Tributária para os municípios e para o pacto federativo.
Participaram o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. As lideranças ressaltaram temas como arrecadação, financiamento de políticas públicas, autonomia municipal e a necessidade de equilíbrio entre os entes federativos no novo cenário tributário.
O público participou do debate com perguntas que engrandeceram ainda mais o conteúdo das palestras.
Medalha Anneliese Thofehrn Abrantes emociona público
Um dos momentos mais significativos da abertura, no dia 24 de abril, foi a entrega da Medalha Anneliese Thofehrn Abrantes, distinção instituída pela atual gestão da AFISVEC para reconhecer trajetórias relevantes no serviço público e valorizar a presença feminina em espaços estratégicos de liderança.
A honraria leva o nome de Anneliese Thofehrn Abrantes, pioneira por ter sido a primeira mulher a ingressar nos quadros da fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado, tornando-se símbolo de competência, coragem e abertura de caminhos para as gerações seguintes.
A homenageada escolhida pela diretoria da AFISVEC foi Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, conhecida como Papá. Auditora-Fiscal com destacada trajetória no fisco brasileiro, tornou-se a primeira mulher a presidir a FEBRAFITE, entidade de alcance nacional voltada ao fortalecimento institucional das administrações tributárias estaduais e à valorização de seus servidores. Sua atuação é reconhecida pela defesa do serviço público e pela promoção da participação feminina em posições de liderança.
A escolhida pelos associados da AFISVEC, em votação eletrônica, foi Juliana Debaquer, servidora de sólida formação técnica e carreira vinculada à gestão fiscal e às finanças públicas do Estado. Atualmente à frente da Subsecretaria do Tesouro, Juliana tem se destacado pela contribuição à modernização da gestão financeira e ao aperfeiçoamento das políticas públicas estaduais.
Também participou da homenagem Adriana Oliveira da Silva, diretora executiva do Departamento de Administração da Secretaria da Fazenda, que ressaltou em pronunciamento emocionado a importância da valorização das mulheres no serviço público e na sociedade, sendo muito aplaudida pelos presentes.
Integração e convivência na Serra Gaúcha
Além do conteúdo técnico, o encontro reservou espaço para integração entre os participantes. No sábado à tarde, a coordenação do evento organizou um passeio à Vinícola Miolo proporcionando um momento de convivência, cultura e apreciação das paisagens da Serra Gaúcha, uma novidade no Encontro do Fisco que agradou os associados.
Encerramento com sentimento de missão cumprida
Ao encerrar sua última edição como presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger destacou a qualidade dos debates e a expressiva participação dos colegas ao longo da programação. Em sua manifestação final, resumiu o espírito do encontro ao afirmar que permanece a reflexão sobre o que cada cidadão pode fazer pelo bem do Estado e do Brasil. “Pergunte-se o que você pode fazer? Esse foi o meu último encontro como presidente da AFISVEC e foi uma satisfação ver o salão lotado e os colegas interessados nos temas”, comentou ao agradecer a participação de todos.
Encerrando a programação social do 26º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, os participantes prestigiaram a divertida apresentação da Dra. Rosângela, personagem interpretada pelo humorista gaúcho Índio Behn. Conhecida pelo humor afiado, sinceridade irreverente e grande sucesso nas redes sociais e nos palcos, a personagem garantiu muitas risadas e descontração ao público. Natural de Canoas, Índio Behn construiu carreira no humor após trajetória na música, tornando-se destaque nacional com passagens por programas de TV, podcasts e casas de comédia. A atração marcou o encerramento festivo do encontro em clima leve e de celebração.
O 26º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho é mais um evento que fica na história da Associação e na memória de todos os participantes.
Jornalista responsável
Gilvânia Banker
Fotos: Tomaz Bedacarratx Oliano / Estagiário
Rafael / Fórmula Digital
