A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi realizada oficialmente na terça-feira, 28 de abril, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A solenidade reuniu representantes de instituições parceiras, especialistas da área tributária e educacional e integrantes do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado Confaz, responsável por fortalecer e articular a política de Educação Fiscal em todo o país.
O presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, participou do lançamento e anunciou o PEEF – Prêmio Estadual de Educação Fiscal no RS, que será lançado no dia 7 de maio, na Assembleia Legislativa do RS.
Promovido pela FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, o prêmio reconhece e estimula projetos que ajudam a sociedade a compreender a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social e da cidadania fiscal.
Para a presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Meloni – Papá, em um momento em que o Brasil vive a maior transformação tributária das últimas décadas, com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, a Educação Fiscal ganha ainda mais centralidade.
“A Educação Fiscal deixou de ser apenas uma agenda importante e passou a ser uma necessidade para o Brasil. Em um momento de profunda transformação do sistema tributário nacional, ampliar a compreensão da sociedade sobre a função social dos tributos, sobre a qualidade do gasto público e sobre o papel do cidadão no controle social é fundamental para o fortalecimento da democracia”, afirmou.
Nesse cenário, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal se consolida como uma das principais iniciativas do país voltadas à disseminação desse debate.
O PEEF será uma etapa do PNEF e poderão participar órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas, profissionais de comunicação e desenvolvedores de soluções tecnológicas que atuem com projetos relacionados à temática da Educação Fiscal. As inscrições estarão abertas até 30 de junho de 2026 e poderão ser realizadas por meio do site oficial do prêmio.
O Prêmio contempla quatro categorias: Escolas, voltada para instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio; Instituições, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organizações públicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunicação com trabalhos publicados em mídia impressa, rádio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados à Educação Fiscal.
Além do reconhecimento institucional, os vencedores receberão premiação financeira e troféus. Ao todo, 17 iniciativas serão selecionadas como finalistas pela Comissão Julgadora nacional, que reúne representantes de diferentes instituições públicas e privadas, entre elas MEC, Receita Federal, ENAP, Ministério Público, OAB Nacional, SERPRO e entidades parceiras da área fazendária e educacional.
A etapa final da premiação nacional será realizada em dezembro de 2026, em Brasília e a gaúcha, em setembro de 2026.
Febrafite com Assessoria de Comunicação da AFISVEC
