AFISVEC – Página: 114 – Afisvec Notícias

7 de maio de 2020 No Responses

RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação

Avanços em negociações entre governos com o Congresso garantiram recursos que auxiliarão nas perdas de receita com a pandemia Depois de voltar à Câmara na terça-feira (5/5) e ao Senado nesta quarta (6/5), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial...

7 de maio de 2020 No Responses

Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de cargas e de passageiros

A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado apresenta como novidade uma análise dos efeitos sobre o transporte de cargas e de passageiros no Rio...

6 de maio de 2020 No Responses

RS receberá R$ 500 milhões de socorro federal em maio

Aos municípios gaúchos repasse direto será de R$ 325 milhões A Secretaria da Fazenda projeta que a primeira parcela para o Rio Grande do Sul, no valor de R$ 486 milhões, do socorro financeiro da União a estados e municípios,...

6 de maio de 2020 No Responses

Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais

AFederação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente, o subteto ...

6 de maio de 2020 No Responses

Calendário do IPVA 2020 se encerra com arrecadação de R$ 2,4 bilhões

Tributo teve inadimplência similar a anos anteriores; metade da arrecadação seguiu para os municípios O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) encerrou em 27 de abril. De acordo com dados da Receita Estadu...

5 de maio de 2020 No Responses

Auditor da Cage explora as possibilidades de negócios entre o setor público e o privado a partir da matriz de compras públicas

O auditor do Estado Ednaldo Rufino ministrou aos alunos do curso de Ciências Contábeis da Unisinos a palestra “Compras governamentais na perspectiva do setor público e da iniciativa privada”. No evento, ocorrido por meio virtual no mês de abril, o...

5 de maio de 2020 No Responses

No RS, ajuda sobe de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,95 bi, mas ainda é insuficiente

Conforme Secretaria da Fazenda, será necessário voltar a discutir ajuda que totaliza R$ 60 bilhões para Estados e municípios O esforço e a polêmica foram enormes, mas o o resultado final para o Rio Grande do Sul da aprovação no...

5 de maio de 2020 No Responses

Febrafite pede indenização por danos morais ao ministro da Economia

Medida foi tomada devido a inúmeras ofensas contra os servidores públicos A Febrafite, em conjunto com as entidades nacionais dos fiscos dos entes federados, protocolou nesta segunda-feira (04) na Justiça Federal, em Brasília, ação por danos morais colet...

4 de maio de 2020 No Responses

Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios

O Senado aprovou no sábado (2) projeto (PLP 39/2020) de ajuda financeira a estados e municípios relatado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A proposta prevê o repasse de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional...

4 de maio de 2020 No Responses

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...