Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

Comprovante de rendimentos 2019 estará disponível no Portal RHE nesta sexta, 28

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o comprovante de rendimentos relativo ao ano-base 2019 estará disponível, a partir desta sexta-feira (28/2), no Portal do Servidor (Portal RHE). O documento faz parte das obrigatoriedades para a entrega da declaração do Imposto...
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Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

Folha de fevereiro começa a ser paga nesta sexta-feira e será quitada no dia 13 de março

A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (27), o calendário de pagamento da folha de fevereiro do Poder Executivo. Neste mês, os contracheques começarão a ser pagos nesta sexta-feira (28) e com previsão de quitação total no dia 13 de...
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Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Termina na sexta-feira, dia 28, prazo para adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano têm até a sexta-feira (28/2) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Os contribuintes que optarem pela sistemática terão suas operações amparadas pe...
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Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

Imposto sobre novas tecnologias entra na pauta global

As regras fiscais em vigor foram concebidas para serem aplicadas aos modelos de negócio com uma presença física, que normalmente constituem a base para as administrações públicas exercerem suas competências fiscais. Contudo, o desenvolvimento de novas t...
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Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%

Última semana para quitar o IPVA com desconto de até 21,6%

Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos precisam fazer o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado te...
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Quase 380 mil QR Codes foram lidos em dois meses do Receita da Sorte

Quase 380 mil QR Codes foram lidos em dois meses do Receita da Sorte

Os sorteios instantâneos do Receita da Sorte, para concorrer a prêmios diários de R$ 500, completam dois meses. Nesse período, foram lidos 379.538 mil QR Codes da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com o CPF do consumidor. Esta é...
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Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro

Programa de Autorregularização destinado a contribuintes do setor moveleiro do Simples Nacional encerra dia 28 de fevereiro

Cerca de 130 contribuintes do setor moveleiro optantes pelo Simples Nacional tem até a próxima sexta-feira (28) para regularizar de maneira espontânea pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Tratam-se de empresas que apresentaram indícios ...
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STF concede liminar autorizando Piratini a reajustar alíquotas de militares

STF concede liminar autorizando Piratini a reajustar alíquotas de militares

Proposta era questionada devido a lei federal sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar postulada pelo Governo do Estado possibilitando a aplicação da legislação estadual no que diz respeito às alíquotas p...
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Receita libera programa para preenchimento da declaração do IR

Receita libera programa para preenchimento da declaração do IR

Envio começa no dia 2 de março deste ano e segue até as 23h59min do dia 30 de abril A Receita Federal liberou, na manhã desta quinta-feira (20), o programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. A Receita...
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Fórum aborda mudanças na previdência e nas carreiras dos servidores públicos do Estado

Fórum aborda mudanças na previdência e nas carreiras dos servidores públicos do Estado

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